Getúlio e a Nação dos brasileiros

‘Todos os golpes que se fizeram no Brasil, entre eles a tentativa que levou o presidente Getúlio Vargas ao suicídio, foram antinacionais, como antinacional foi o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, que se identificou como o do “fim da era Vargas”

Mauro Santayana, Carta Maior

A República – podemos deduzir hoje – não rompeu a ordem social anterior; deu-lhe apenas outra aparência. Seu avanço se fez na autonomia dos Estados, contida pelos constituintes de 1891, que temiam a secessão de algumas regiões, entre elas a do Sul do país, de forte imigração européia. A aliança tácita entre as oligarquias rurais e a incipiente burguesia urbana se realizava na interdependência entre os produtores de açúcar e de café e os comerciantes exportadores e importadores. Nas duas grandes corporações econômicas não havia espaço para os trabalhadores que, negros recém-alforriados ou brancos aparentemente livres, continuavam os escravizados de sempre. Não interessava, portanto, que houvesse um estado nacional autêntico, ou seja com a universalização dos direitos políticos.

Os parlamentos serviam para o exercício intelectual dos bacharéis ilustrados, vindos das fazendas, mas com leituras dos clássicos do pensamento político em moda, como Guizot e Thiers, Acton e Burton, Cleveland, Jefferson e Lincoln. Eram, em sua maioria, fiéis defensores do imobilismo que favorecia o seu bem-estar e o domínio político das famílias a que pertenciam.

A Revolução de 30 correspondeu, assim, a uma nova proclamação da República. Ao romper o acordo tácito entre as oligarquias, provocou a reação de São Paulo, a que se aliaram alguns conservadores mineiros.

Isso não esmoreceu Getúlio e seus colaboradores mais próximos, como Oswaldo Aranha e Alberto Pasqualini, empenhados em ações revolucionárias que conduziriam à construção do verdadeiro estado nacional. Getúlio acreditava que sem cidadãos não há nação. Por isso empenhou-se em integrar os trabalhadores na sociedade brasileira, reconhecendo-lhes alguns direitos já concedidos nos países industrializados europeus e convocando-os, mediante sua liderança e o uso dos instrumentos de propaganda da época, a participar da vida política, com a sindicalização e as manifestações populares.

Os estados necessitam de instituições bem estruturadas, e Getúlio, dentro das limitações do tempo, as criou. O serviço público era uma balbúrdia. Todos os funcionários eram nomeados por indicação política. Getúlio negociou com as circunstâncias, ao criar o DASP e instituir, ao mesmo tempo, o concurso público e as carreiras funcionais, mas deixando alguns cargos, “isolados e de provimento efetivo”, para atender às pressões políticas. Novos ministérios foram criados, a previdência social se institucionalizou, de forma bem alicerçada, e o Presidente pensou grande, nos movimentos que conduziriam a um projeto nacional de independência econômica e soberania política.

Homem vindo do Sul, conhecedor dos problemas da fronteira e dos entreveros com os castelhanos ao longo de nossa história comum, Getúlio tinha, bem nítidos em seus apontamentos pessoais, os sentimentos de pátria. Daí o seu nacionalismo sem xenofobia, uma vez que não só aceitava os estrangeiros entre nós, como estimulava a imigração, ainda que mantivesse restrições com relação a algumas etnias, como era do espírito do tempo.

Vargas sabia que certos setores da economia, ligados ao interesse estratégico nacional, tinham que estar sob rígido controle do Estado, como os de infraestrutura dos transportes, da energia e dos recursos minerais. Daí o Código de Minas, de 1934, e a limitação dos juros, mediante a Lei da Usura, do ano anterior. A preocupação maior foi com o povo brasileiro.

Getúlio conhecia, e respeitava, a superioridade dos argentinos na política nacional de educação. Ele, vizinho do Uruguai e da Argentina, sabia que a colonização portuguesa nisso fora inferior à da Espanha, que não tolhera as iniciativas dos criollos (como eram chamados os nascidos na América) em criar centros de ensino.

A Argentina, ainda em 1622, já contava com a Universidade de Córdoba. Só dois séculos depois (em 1827, com a Independência) surgiriam os primeiros cursos de Direito em São Paulo e em Pernambuco. No Brasil, apenas os senhores de engenho do Nordeste e os mineradores e comerciantes ricos de Minas enviavam seus filhos à Universidade de Coimbra ou aos centros universitários de Paris e Montpellier, na França.

Um dos primeiros atos do Governo Provisório foi criar o Ministério da Educação e Saúde: na visão ampla de Getúlio, as duas categorias se integram. Sem educação, não há saúde, e sem saúde, educar fica muito mais difícil. Essa visão social, que ele demonstrara na campanha da Aliança Liberal, nos meses anteriores à Revolução, estava submetida ao seu sentimento patriótico, à sua idéia de Nação.

Todos os golpes que se fizeram no Brasil, entre eles a tentativa que o levou ao suicídio, foram antinacionais, como antinacional foi o governo neoliberal de Fernando Henrique, que se identificou como o do “fim da era Vargas”. Por tudo isso, passados estes nossos tristes anos, o governo dos tucanos paulistas e acadêmicos da PUC do Rio de Janeiro estará esquecido pela História, enquanto a personalidade de Vargas só crescerá – porque o seu nome se associa ao da pátria, esse sentimento meio esquecido hoje. E as pátrias têm a vocação da eternidade.”

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.