AM – Notícias sobre o processo de desapropriação no Tarumã-Açu

Por Daniel Tavares*

No dia 24 de junho de 2012, estivemos na sede da Associação de Moradores Sol Nascente e Sol Poente – AMSNASPO, Tarumã-Açu, a convite de Maria Alice, indígena Karapãna, Presidente da Associação e que mora no mesmo local em que se localiza a sede da Associação, a fim de tomar conhecimento sobre o processo de desapropriação de que estão sendo vítimas Maria Alice e sua família (seus móveis, mantimentos, roupas e demais pertences foram levados de sua casa), bem como vários outros moradores da área do Tarumã-Açu, já que no local em que se busca efetivar a desapropriação está funcionando não só a Sede da Associação como, também, uma Escola Indígena bilíngue.

Na última sexta-feira (22/06/2012) foi realizada uma “tentativa” de desapropriação na AMSNASPO, fruto do Mandado N. 001.2012/017557-7 em que é requerente o Sr. Frederico Jorge de Miranda Farias, representado pelo Advogado Ricardo Tavares de Albuquerque, (Professor da Universidade do Estado do Amazonas) que alega ter comprado 2 (dois) lotes de terra (da Empresa Eletroferro) e que o imóvel onde vive Maria Alice e está localizada a Sede da AMSNASPO e a Escola estariam dentro dos limites desses lotes – o que ainda não se fez comprovado. O referido imóvel, assim como muitos outros da área do Tarumã-Açu, é alvo de litígio na Justiça Federal em virtude de conflitos, quanto ao domínio das terras, entre os indígenas e ribeirinhos que ali vivem e a Empresa Eletroferro, que alegando a propriedade da área e em completo desrespeito à determinações judiciais, vem promovendo a venda das terras e a expulsão de antigos moradores do local (o caso da AMSNASPO e de Maria Alice não é o primeiro).

O Juiz de Direito Sr. Rogério José da Costa Vieira (da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho) determinou a reintegração da posse do imóvel em favor do requerente até o final do julgamento da ação que trata do domínio da terra, desconsiderando a situação de vulnerabilidade social em que a família de Maria Alice se encontrará caso esta medida seja levada a cabo e a de inúmeras outras crianças indígenas que terão seu direito à uma educação diferencial (bilíngue) negado.

Por volta de 9 horas da manhã os Oficiais de Justiça (de nomes ignorados) chegaram à sede da AMSNASPO, acompanhados de escolta policial e de carregadores contratados pela esposa do Sr. Frederico Jorge, para realizarem a retirada de Maria Alice e sua família do local. Encontravam-se na casa apenas o esposo de Maria Alice, Jairo, e seus quatro filhos, todos menores de idade. Móveis, fogão, colchões, alimentos, roupas e documentos foram retirados da casa pelos carregadores e sob a ameaça, por parte dos policiais, de uso da força caso se negassem ao cumprimento da ordem judicial.

Maria Alice chegou ao local por volta das onze horas e tentou, em vão, evitar a retirada de seus pertences, apresentando os documentos referentes ao andamento do processo da terra em questão, bem como seu RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena). Durante todo o procedimento, de retirada dos pertences do imóvel, os indígenas foram vítimas de chacotas, discriminação e ameaças (inclusive as crianças) por parte dos policiais, que se encontravam fortemente armados.

A Ação só foi “suspensa”, depois que todos os pertences de Maria Alice já estavam em um caminhão-baú, com a chegada de outros indígenas ao local, da etnia Sateré-Mawe, que se colocaram em posição de resistência à efetivação da ordem judicial para a demolição do imóvel, atendendo ao chamado de Maria Alice.

Os Oficiais de Justiça e os policiais deixaram o local, lacrando a entrada do imóvel, ameaçando de prisão imediata de Maria Alice e sua família, caso ela retorne ao imóvel e prometendo o retorno nesta segunda-feira (25/06/2012) para realizar a derrubada do imóvel, com maior contingente policial.

Inúmeros indígenas estão chegando ao local, vindo das mais diversas comunidades localizadas no Tarumã-Açu, e até de Manacapuru, para apoiarem Maria Alice, a AMSNASPO e a manutenção da Escola Bilíngue no local. Ontem (domingo – 24/06/2012), quando saímos de lá, já se faziam contar quinze famílias indígenas no local.

Chamo todos a apoiarem este ato de solidariedade e resistência. Os indígenas que lá estão necessitam, principalmente, de comida e materiais de higiene pessoal.

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*Mestrando em Antropologia Social – PPGAS/UFAM
Graduado em Ciências Sociais – UFAM
Membro do Laboratório de Estudos Pan-Amazônicos – LEPAPIS
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