BA – Tropa de elite para conter conflito entre indígenas e fazendeiros

Rio de Janeiro – Cerca de 20 elementos da tropa de elite da Polícia Federal brasileira foram enviados para o sul da Bahia para conter o conflito de terras que envolve fazendeiros e índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe.

Os polícias chegaram no domingo à região e começaram a atuar hoje no terreno para tentar solucionar o conflito fundiário que se intensificou nos últimos dias, segundo informou à Lusa o piquete da Polícia Federal local.

A disputa gira em torno de um terreno de 54 mil hectares, numa região conhecida como Pau Brasil, localizada no sul do Estado da Bahia, na região nordeste do país.

No domingo, um suposto segurança privado de um dos fazendeiros morreu com um tiro na nuca e um indígena foi ferido com uma bala na coxa. Os autores dos crimes ainda não foram identificados.

O terreno em disputa é uma área historicamente ocupada pela etnia Pataxó Hã Hã Hãe. Na década de 1930 a região chegou a ser demarcada como reserva indígena, mas foi incluída, poucos anos depois, num programa de arrendamento de terras promovido pelo governo da época.

Em 1982, lideranças indígenas decidiram retomar esse território, com ocupações que levaram à morte de 30 manifestantes, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Mais recentemente, um grupo de Pataxós Hã Hã Hãe tem realizado ocupações nas fazendas da região como forma de pressionar a Justiça brasileira a julgar a ação que contesta o título de posse dado aos quase 400 fazendeiros que ocupam o local.

O processo em questão foi iniciado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1982, e pede a anulação dos títulos de posse conferidos a esses fazendeiros. Até hoje a ação não foi julgada.

Segundo dados do Comissão Indigenista Missionária (Cimi), os índios retomaram, até Dezembro de 2011, cerca de 18 mil hectares dos 54 mil hectares totais que compreendem o terreno contestado.

Desde 01 de Janeiro de 2012, foram realizadas outras 70 reocupações, ainda de acordo com os dados do Cimi.

Hoje foi anunciada oficialmente a mudança na presidência da entidade governamental responsável pelos cuidados com os indígenas no Brasil (Funai). A antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo ocupará o cargo em substituição de Marcio Augusto Freitas de Meira, que pediu para deixar o posto, sem explicações.

Marta Azevedo será a primeira mulher a ocupar o posto e terá de lidar com as disputas que envolvem a demarcação de terras indígenas.

O tema tem gerado forte polêmica, sobretudo no que diz respeito às normas que estarão contidas no Novo Código Florestal brasileiro, atualmente em discussão no Congresso Nacional.

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/internacional/2012/3/17/Tropa-elite-para-conter-conflito-entre-indigenas-fazendeiros,f207309b-8aa7-4a3c-aebc-ffbc4ef30b1f.html

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