Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia formula proposta a ser entregue ao governo federal

 São cerca de 30 propostas, passando pela questão da segurança alimentar e nutricional, dos mercados locais e institucionais, o uso sustentável da agrobiodiversidade e das sementes, o acesso a terra, aos territórios e à água, além de outras proposições.

De acordo com o Secretário Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis Monteiro, o documento que será entregue ao governo no início de maio tem um conjunto de ações prioritárias para a promoção da agroecologia.  Os movimentos vão se reunir com o governo para ouvir de que forma essas propostas serão contempladas no decreto que  presidenta Dilma lançará na Rio+20.

“A gente espera que o governo incorpore realmente as proposições que foram construídas nesse processo, que envolveu mais de 200 organizações da sociedade civil de todo o país. Estamos propondo, por exemplo, a criação do Conselho Nacional de Agroecologia com uma instância de gestão da política composta pelos diversos ministérios que têm relação com o tema da agroecologia, mas com a participação majoritária da sociedade civil. E que funcione nos estados, de forma a garantir essa participação da sociedade civil na gestão, monitoramento e execução da política”, afirmou o Secretário Executivo da ANA.

Em relação às propostas na área de financiamento, Denis Monteiro apontou um Fundo Nacional de apoio a iniciativas da sociedade civil na área agroecológica. Segundo ele, os movimentos reivindicam que o governo viabilize recursos dos ministérios e provenientes da taxação do agronegócio. Ele afirmou que as atividades que geram degradação ambiental devem ser taxadas, como a isenção de impostos nos agrotóxicos no Brasil, e seus recursos direcionados para apoiar ações na área da agroecologia. De acordo com Carlos Eduardo de Souza, da direção do Sasop (BA), o seminário nacional foi um momento crucial para, a partir de uma diversidade enorme que temos no Brasil construir propostas unitárias da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

“Estamos em diferentes espaços, biomas e processos sociais, e construímos uma unidade e uma proposta de política que certamente vamos tentar pautar o governo. Vamos fazer valer nossos princípios e premissas como condição fundamental de mantermos nossa autonomia e soberania. Porque acreditamos realmente numa mudança de modo e qualidade de vida no campo e da cidade, que passa por um processo de transformação que a agroecologia tem um papel a cumprir”, afirmou Souza.

Na roda de encerramento das atividades, representantes das organizações que compõem a ANA fizeram apontamentos sobre a realização do evento e explicaram por que é importante a luta agroecológica. Com som do violão ao fundo, lideranças disseram as dificuldades que enfrentam e expressaram suas expectativas.

As dificuldades de unir o grupo na região norte, por questões financeiras, e algumas vezes distâncias que fisicamente são pequenas mas o diálogo é mais complicado, foram apontadas. A importância de representantes da ANA estarem presentes em espaços de enfrentamento, nos quais uma vírgula pode fazer diferença nos encaminhamentos disputados, e o desafio de depois repassar essas informações para os movimentos, também foram mencionados. A responsabilidade, de acordo com algumas lideranças, é grande.

“Na medida do possível a gente tenta impor nossas posições, se fazer ouvir. Temos muito pouco tempo para tratar do que precisa ser tratado, o tempo é precioso. Esse foi um encontro histórico e marca um momento muito importante para o movimento agroecológico do Brasil. Temos construído de fato algo muito importante”, comentaram duas lideranças.

A ausência de indígenas e quilombolas no diálogo, além dos jovens, foi sentida por algumas pessoas. Aprofundar mais o debate sobre a participação da mulher no projeto sustentável de sociedade, também foi apontado. A posse de Maria Emilia Pacheco, do núcleo executivo da ANA, na presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), por outro lado, foi destacada como uma vitória histórica do movimento agroecológico. A conclusão de muitas lideranças foi que o seminário serviu para construção de uma base política muito importante e essa foi mais uma etapa de uma chama que precisa se manter acesa. O evento foi encerrado com todos cantando o xote agroecológico.

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