Curso USP aberto à comunidade: Introdução aos Estudos sobre Povos Indígenas no Brasil

Proposta Geral

O curso procurará traçar um quadro das referências históricas, antropológicas e jurídicas fundamentais para a compreensão dos povos indígenas no Brasil, aliando-o ao debate sobre como se dá a discussão contemporânea a respeito do passado, presente e futuro desses grupos. Será buscado um diálogo com casos de recente destaque no debate público brasileiro, com o objetivo de cotejar o senso comum sobre as questões que envolvem as populações indígenas com as descrições e análises desenvolvidas no campo da Antropologia, da etnologia ameríndia e da História. Em paralelo, o curso apresentará, ao longo das aulas, um panorama da diversidade indígena no país, contando com a colaboração de pesquisadores do Cesta (Centro de Estudos Ameríndios).

Objetivo

Difundir conhecimentos sobre os povos indígenas por meio da capacitação de professores da rede pública e particular – particularmente os de história, literatura e educação artística –, além de interessados em geral, possibilitando o aprendizado de aspectos da história e da cultura indígenas, e sua relação com debates brasileiros contemporâneos, relativos à política e a economia.

Justificativa

A lei 11.645/2008 estabeleceu a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, em todo o país. A aplicação efetiva dessa lei ainda depende da capacitação dos professores das redes públicas e particular, e é nesse sentido que um curso como esse, em primeiro lugar, se justifica.

Além disso, o momento político e econômico por que passam o país e a América Latina tem trazido os povos indígenas novamente ao foco do debate público. O crescimento econômico, amparado, em grande parte, no agronegócio, na mineração e na dependência de um consumo crescente de energia elétrica, dificulta a demarcação de terras para grupos marginalizados, no Centro-Sul/Nordeste do país (casos de Mato Grosso do Sul e Bahia), ao mesmo tempo em que, na Amazônia, faz com que as terras indígenas já consolidadas sejam alvo de ameaças ecológicas (expansão desenfreada do agronegócio; contínua extração de madeira; barramento indiscriminado dos rios).

Em paralelo, os povos indígenas estão em processo de expansão demográfica e em contato cada vez mais intenso com a dita sociedade nacional. Artistas indígenas, hoje, produzem literatura, cinema, música; da mesma forma, acadêmicos indígenas começam a ocupar as universidades, produzindo ciência, história, reflexão sobre si e sobre o país. Na internet, sobretudo, intelectuais e ativistas indígenas rompem a invisibilidade e dão-se a conhecer.

A imprensa brasileira e o mundo jurídico e político têm dedicado espaço crescente às questões indígenas nos últimos anos, especialmente em função dos episódios relacionados a grandes obras que afetam terras indígenas na Amazônia, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e as demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, Roraima, Bahia, entre outros. Há, ainda, em curso, uma série de redefinições na legislação e nas políticas públicas voltadas às populações indígenas que também têm merecido destaque, com discussões no Congresso sobre o infanticídio entre indígenas, o novo Estatuto dos Povos Indígenas etc. Urge, portanto, criar espaços como o desse curso, em que seja possível estabelecer diálogo entre antropólogos e demais interessados nesses temas, como professores, jornalistas, advogados e estudantes em geral.

Público-alvo

Professores (universitários e do ensino médio e básico), estudantes universitários, jornalistas, advogados, pesquisadores e público em geral, interessados no debate sobre as questões indígenas.