A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE/CE), reafirmando o seu compromisso de garantir o acesso à justiça para toda a população do Estado do Ceará, inclusive comunidades indígenas ainda remanescentes no território cearense, promoveu reunião com representantes do movimento indígena na última terça-feira, 13 de março, na sede administrativa.
Na ocasião, foi firmado o compromisso de mapear os municípios do Estado com comunidades indígenas para, em seguida, identificar se esses municípios possuem Defensores Públicos atuantes, a fim de darem suporte a essas comunidades. Os representantes do movimento indígena devem apresentar ao Núcleo de Direitos Humanos e ações Coletivas (NDHAC), até o dia 16/03 (sexta-feira), os municípios com presença indígena. Já o NDHAC deve identificar os membros da Defensoria Pública nos municípios até o dia 09 de abril.
A DPGE também firmou o compromisso de agendar reunião com a Defensoria Pública Federal, para tratar da competência das demandas indígenas e seus consequentes encaminhamentos. Além da DPF, estão previstas reuniões com a Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública, para tratar da questão da segurança nas aldeias.
A reunião contou com a presença da Defensora Pública Geral, Andréa Coelho; da Defensora Pública e coordenadora do NDHAC, Amélia Rocha; da Ouvidora Geral, Ana Virgínia Ferreira Carmo; de Rodrigo de Medeiros Silva, da RENAP/CE; além dos representantes do movimento indígena: Antônio Ricardo Domingos da Costa, da tribo Dourado Tapeba, do cacique Jorge Tabajara e de Weibe Tapeba.
Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.
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