RS – Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo, de 26 a 30/3

Direito à Moradia e a Copa do Mundo é o tema do seminário que será realizado de 26 a 30 de março, em Porto Alegre. O evento é parte da programação da IV Semana de Direitos Humanos do SAJU/URGS e tem como propósito aproximar o debate do direito de moradia às mudanças do tecido urbano e social, dando enfoque aos megaeventos sediados no Brasil, principalmente a Copa de 2014.

Estarão em discussão os meios para a efetivação de direitos, as escolhas da destinação dos investimentos públicos, os incentivos concedidos pelo Poder Público à iniciativa privada, a participação da população, tudo isso para contribuir com a construção de consciência coletiva e para a efetivação da democracia na sociedade brasileira.

Os participantes serão morador@s de comunidades removidas e em processo de regularização, estudantes, grupos de assessoria popular, e representantes de movimentos populares que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e que conjugam esforços com o povo para a transformação da realidade ainda vivenciada.

O credenciamento será às 18:30 do dia 26, no Salão Nobre da Faculdade de Direito UFRGS, seguido das falas de abertura, às 19 horas, e da primeira mesa: Direito à Moradia e a Copa do Mundo. 

Apoiam essa iniciativa: Idhesca, Movimento Nacional de Direitos Humanos-MNDH/RS, Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos- CEEDH/RS, Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM, Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, Fórum Estadual de Reforma Urbana-FERU, Comitê Popular da Copa Porto Alegre, Centro de Apoio Sócio Ambiental – CASA, Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta Favela, Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB/POA, Movimento o Morro é Nosso, Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba, CEBs Porto Alegre, CAO de Direitos Humanos do MP/RS, CAO da Ordem Urbanísitica e Questões Fundiárias do MP/RS, Cidade, Centro de Direitos Econômicos e Sociais.

Segue a programação da IV Semana de Direitos Humanos. Para confirmação de presença e outros esclarecimentos sobre o evento “Direito a Moradia e a Copa do Mundo”, solicitamos comunicar-se com as instituições pelos correios eletrônicos [email protected] ou [email protected].

Acesso – Cidadania e Direitos Humanos.
Gajup – Grupo de Assessoria Justiça Popular /SAJU UFRGS.

Dia 26/03- Segunda-feira

18h30 – CREDENCIAMENTO

19h – ABERTURA

• Carmen Camino, Coordenadora Docente do SAJU. É professora da Faculdade de Direito da UFRGS, advogada e Ex-Desembargadora Federal do Tratabalho no TRT-RS.
• Jacques Alfonsin, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado; integrante da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado; Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES RS; Coordenador da ONG Acesso – Cidadania e Direitos Humanos.

19h30min – PAINEL: DIREITO À MORADIA E COPA DO MUNDO

• Marilsa D´avila – Moradora da Vila São Pedro com pedido de Concessão de Uso deferido pelo Judiciário.
• José Luis Ferreira – Morador da Vila Chocolatão, formado em Filosofia, comunidade recentemente removida do Centro para o final da Avenida Protásio Alves.
• Ceniriani Vargas da Silva – Moradora da Ocupação 20 de Novembro e integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM. Estudante de Ciências Sociais.
• Alexandre Amaral Gavronski – Procurador da República, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC, Ministério Público Federal – MPF.
• Betania de Moraes Alfonsin – Professora da FMP, Doutorado em Planejamento Urbano e Regional, Advogada, Autora de diversos livros sobre Direito à Moradia e regularização fundiária.

Convidados especiais de lutas especiais:

• Moradores do Morro Santa Teresa, que lutam por regularização fundiária e combateram o PL388.
• Moradores da Divisa Cruzeiro Cristal, ameaçada por remoção em vista de projeto de alargamento de uma avenida.
• Moradores da Vila Santa Terezinha, ameaçada pela extinção de sua renda (recicladores), e pela falta de segurança na Av. Voluntários da Pátria.

Dia 27/03- Terça-feira

16h30min – OFICINA: A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS- sala 03 da Faculdade de Direito da UFRGS

19h – PAINEL: RESTAURANDO LAÇOS: UM OLHAR HUMANIZADOR AOS CASOS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

• Afonso Armando Konzen, Procurador de Justiça Aposentado e professor de Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade de Direito da Escola do Ministério Público.
• Cássio Rocha Macedo, graduando de ciências jurídicas e sociais na UFRGS, assessor do grupo G10 do SAJU/UFRGS.
• Fabiana Nascimento de Oliveira, Assistente Social, Mestre e Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUC/RS, Servidora do Tribunal de Justiça do RS, Integrante da CPR JIJ – Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e da Juventude de POA.

Dia 28/03- Quarta-feira

16h30min – OFICINA: QUEREM VENDER A ORLA DO GUAÍBA- sala 08 da Faculdade de Direito

19h – PAINEL: CONFLITOS ENTRE O DIREITO À MORADIA E DIREITO AMBIENTAL

• Roberta Baggio, Doutora em Justiça Ambiental pela UFSC e professora da Faculdade de Direito da UFRGS.
• Dirce Suertegaray, Doutora em Geomorfologia pela USP e Professora da Faculdade de Geografia da UFRGS
• Jeferson Henrique, Diretor de meio ambiente da FEGAM (Federação Gaúcha das Associações de Moradores) e secretário de habitação da AMOVITA (Associação dos Moradores da Vila São Judas Tadeu)

Dia 29/03- Quinta-feira

15h – OFICINA: O JOGO DA CIDADE: PROBLEMATIZAÇÃO E DIÁLOGO NA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE URBANO DIGNO- sala 03 da Faculdade de Direito da UFRGS

19h – PAINEL: PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: GARANTIAS JURÍDICAS E EXPERIÊNCIAS DA REDE DE ASSISTÊNCIA EM PORTO ALEGRE

• Ana Paula Motta Costa, Professora da faculdade de Direito da UFRGS .
• Ana Maria Frota Velly, Advogada do grupo G5- Direito da Criança e do Adolescente do SAJU.
• Gilmar Dal´Osto Rossa , Advogado e dirigente de entidade de acolhimento institucional.

Dia 30/03- sexta-feira

15h – OFICINA: A REPERCUSSÃO DO 8 DE MARÇO NA MÍDIA E NAS REDES SOCIAIS- sala 03 da Faculdade de Direito

19h – PAINEL: PRÁTICAS DE (IN)SEGURANÇA PÚBLICA: A VIOLÊNCIA POLICIAL

• Alex Teixeira, Doutor em Sociologia, Professor do Departamento de Sociologia da UFRGS e pesquisador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania – UFRGS
• Cássio “Péia” Maffioletti, Bacharel em Ciências Sociais e Mestrando em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Co-Fundador, coordenador e oficineiro do projeto da Casa do Hip Hop KSULO.
• Orlando Vitor Noal Neto “Sinistro”, Rapper Fundador do Instituto Parrhesia – Erga Omnes;
• Eduardo Pazinato, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania – Canoas/RS, Presidente da Associação Estadual de Secretários e Gestores Públicos Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP).Mestre em Direito.

Enviada por Martha Almeida.