Violência contra morador de rua cresce em todo o país

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República precisou montar força-tarefa para atuar em Alagoas, onde o número de casos diminuiu. Nos outros estados, no entanto, ele aumentou

Alessandra Mello

Moradores de rua estão sendo assassinados em todo o Brasil com tiros na cabeça, pauladas, pedradas. Também são queimados e envenenados. A escalada de violência contra essa população parece não ter fim e estarrece a sociedade, principalmente as entidades que militam na proteção dos direitos humanos. Somente em março, quatro moradores de rua do Distrito Federal foram queimados e assassinados com balas na cabeça. Em Arapiraca, Alagoas, um casal que vivia nas ruas foi executado também com tiros de revólver 38 na cabeça e nas costas. Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, outro morador foi amarrado, espancado e incendiado.

Na capital mineira, dois mendigos que viviam no Bairro Santa Amélia, Zona Norte, foram queimados no fim de fevereiro. Um deles morreu. Em maio do ano passado, eles escaparam da morte depois de tomarem cachaça envenenada com raticida dada por um desconhecido que passava pela praça onde eles viviam, com outras seis pessoas. Também em fevereiro, cinco moradores de rua foram assassinados a tiros em Salvador. A suspeita é de que o crime tenha sido encomendado por comerciantes da região onde eles viviam. Todos esses crimes foram registrados nos últimos 30 dias, mas não são novidade para quem milita no resgate da cidadania da população de rua. Em Alagoas, em 2010, foram tantos os crimes contra moradores de rua que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República montou uma força-tarefa para atuar no estado. No ano passado, o número de casos caiu de 39 em 2010 para 19, mas aumentou em quase todos os outros estados.

Quem garante é a coordenadora da Pastoral Nacional da População de Rua, Cristina Maria Bove, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Os dados sobre crimes contra a população de rua são precários, mas o sentimento de todos que atuam nessa área é de que a violência contra essas pessoas está crescendo. E muito. Esses crimes hediondos, muitos com claros sinais de tentativa de extermínio e higienização, não aconteciam com tanta frequência antes. Agora, quase todo dia chega um relato de violência. Muitos não saem nos jornais, mas ocorrem cada vez mais. Eu ando cada dia mais revoltada”, afirma.

ASSASSINATOS

De acordo com dados do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Material Reciclável (CNDDH), de março do ano passado até agora foram 91 assassinatos, 43 deles em Belo Horizonte, onde a organização está sediada. Mas de acordo com o cientista social Maurício Botrel, que trabalha no CNDDH, esses números estão longe da realidade. Os dados mais próximos da violência diariamente enfrentada pela população de rua são os da capital mineira, graças a um acordo informal com a Polícia Civil, que comunica ao centro todos os casos de violência contra essa população. “A estatística mais real é a de Belo Horizonte, pois temos dados oficiais. Nos outros estados recebemos apenas informações da imprensa e de quem atua no área, mas tudo muito impreciso. Pelos números de Belo Horizonte dá para imaginar o que acontece nas outras cidades”.

Uma reunião do Comitê Nacional de Monitoramento da População em Situação de Rua, prevista para o fim do mês, foi antecipada para amanhã para tratar do aumento dessa violência. A reportagem procurou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

Política só no papel

Em 23 de dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto 7.053, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. O texto prevê a integração das políticas públicas em cada nível de governo, a implantação de centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua, canais de comunicação para o recebimento de denúncias de violência e o acesso dessas pessoas aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda. Mas de acordo com a Pastoral Nacional da Rua, pouca coisa saiu do papel. “Mas essa é uma responsabilidade das três esferas de governo e todas têm sido omissas”, critica a coordenadora da pastoral, Cristina Maria Bove.

Radiografia do horror

Distrito Federal – Neste mês, dois moradores de rua foram assassinados em Águas Claras, cidade-satélite do Distrito Federal. Ele foram baleados na cabeça. No fim de fevereiro, dois foram incendiados em Santa Maria, a 26 quilômetros de Brasília. Um deles morreu. O outro segue internado em estado grave.

Maceió e Arapiraca (AL) – Um casal de moradores de rua foi assassinado dia 3 em Arapiraca  enquanto dormia, com tiros na cabeça. Em 24 de fevereiro, outro morador de rua foi assassinado em Maceió, com um tiro no peito. No ano passado foram cerca de 19 assassinatos de pessoas que viviam nas ruas em Maceió. No ano anterior, foram 37 homicídios e duas tentativas de morte contra a população de rua da capital alagoana.

Campo Grande (MS) – Dia 10, um morador de rua teve 40% do corpo incendiado em Campo Grande. Ele foi amarrado e agredido antes de ser queimado.

Belo Horizonte – Dois moradores de rua do Bairro Santa Amélia, Região Norte da capital mineira, foram queimados no fim do mês passado. Um deles morreu e o outro segue internado em estado grave. Em 2011, os dois foram envenenados com chumbinho misturado com cachaça.

Salvador – Em fevereiro, cinco moradores de rua foram assassinados a tiros e dois ficaram feridos durante a greve de policiais militares baianos. A suspeita é de  que os crimes tenham sido cometidos a mando de comerciantes da região.

Aracaju – Um morador de rua foi assassinado com requintes de crueldade, o dia 6.

Manaus – Em janeiro, em menos de 72 horas, três moradores de rua foram assassinados no Centro da cidade.

Teresina – Um homem de 30 anos foi morto a pauladas no sábado de carnaval.

Enviada por José Carlos.