O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT) envia hoje carta á Ministra Maria do Rosário Nunes, Secretária de Direitos Humanos da Presidência, encaminhando manifesto trilingue (português, inglês e espanhol), pedindo providências imediatas quanto à situação dos povos indígenas no estado e em Mato Grosso do Sul.
A carta recorda o fato de o FDHT ter liderado, no final de 2011, um manifesto de apoio aos Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, encaminhado à Secretaria no início de dezembro passado, e afirma: “Hoje, a situação continua agravada e, por isso, o FDHT-MT amplia os territórios englobando os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (…). Somos 70 entidades e 201 pessoas brasileiras e estrangeiras signatárias pela justiça socioambiental, e solicitamos imediata providência que possa assegurar o mínimo de vida digna a todos os povos indígenas do Brasil”.
A íntegra da carta e o Manifesto foram enviados hoje por Michèle Sato para a lista redeaxedudu. O prazo para assinar encerrou-se ontem, dia 7 de março, mas seu texto segue abaixo, na íntegra. TP.
Manifesto de Repúdio às atrocidades praticadas contra os Povos Indígenas – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Brasil
O genocídio praticado contra os povos indígenas nos Estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) prossegue em passos largos! As violências avolumam-se sistematicamente. Repudiamos a letargia dos governos estaduais e federal frente aos processos de identificação, demarcação e revisão de limites dos territórios tradicionais destes povos. Tais governos vêm cedendo, constantemente, as pressões promovidas pelo setor ruralista não efetivando os direitos constitucionais destes povos.
Denunciamos o cenário estarrecedor vivido por três povos em destaque: os Guarani (MS), os Xavante – Terra Indígena Marãiwatsédé e os Tapirapé – Terra Indígena Urubu Branco (MT).
“Tekoha”, palavra na língua do povo Guarani para referir-se a terra tradicional, não se pode traduzir para os conceitos da sociedade não indígena. Numa aproximação, poderíamos dizer lugar onde se convive, se mantém a relação com os demais e com os antepassados, onde a vida se multiplica na relação cosmológica que vai além do físico, do visível e do palpável. Contrapondo, violentamente, a esta forma de relação com a terra, os promotores do latifúndio e do agronegócio em Mato Grosso do Sul vem, progressivamente, expulsando, atacando em emboscadas e assassinando, principalmente, as lideranças Guarani Kaiowá, desde que este povo decidiu negar-se ao confinamento em micro-espaços, insuficientes para qualquer das dimensões que atribuímos ao tekoha.
Em Mato Grosso, uma situação igualmente preocupante e escandalizadora é vivida na Terra Indígena Marãiwatsédé, de onde os Xavante foram literalmente expulsos em 1966. Após retornarem em agosto de 2004 para seu território, passando antes dez meses à beira da estrada e mesmo depois da unanime decisão favorável no Tribunal Regional Federal de Brasília, este povo ainda não tem integralmente seu território tradicional. Nesta indefinição, postergando a retirada dos invasores do território, o Estado cria o ambiente para as ameaças, para a destruição do pouco que resta da natureza do território e contribui para que os invasores permaneçam no local. O clima de tensão persiste, com risco de acirramento do conflito com os invasores a qualquer momento. Marãiwatsédé inscreve na circunstância da mais perversa barbárie da política mato-grossense, em que testemunhamos os descalabros das invasões de terra, desmatamento, fome, doenças, abandono e violência.
Circunstâncias semelhantes são sofridas pela etnia Tapirapé da Terra Indígena Urubu Branco. O conflito ocorre em virtude da permanência de invasores na área norte do território indígena, que continuam a depredar impunemente a área. As ameaças são constantes contra as lideranças deste povo tendo, inclusive, ocorrido um atentado ao cacique.
A saga destrutiva promovida, secularmente, nos territórios indígenas pelo Estado brasileiro, visto como “terra de ninguém”, é também praticada na morosidade do seu papel de executor da justiça, assim como, na distinção feita ao alocar prerrogativas a alguns invasores sobre o inalienável direito de viver dos povos indígenas. A dominação privada dos bens, para o chamado desenvolvimento, configura-se, na prática, como excludente e elitista, que sobrepõe interesses econômicos individuais aos interesses coletivos, destruindo a biodiversidade e impedindo o acesso a terra para viver e produzir e a manutenção de modos de vida singulares.
Se este mesmo Estado é, em tese, a materialização da representação de seu povo, não atende, efetivamente, os anseios deste. Assim, para que o Estado contemple a maioria “marginalizada”, os signatários deste manifesto solicitam agilidade no processo de demarcação das terras guarani (MS), assim como, presteza em cumprir a lei nos casos conflitivos vividos pelos Xavante e Tapirapé (MT).
Cuiabá, 08 de março de 2012.
Assinam:
- Associação Brasileira de Homeopatia Popular
- Associação Brasileira de Saúde Popular (ABRASP / BIO SAÚDE)
- Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão, ADDC
- Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental – NEREA / Portugal
- Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental, ARPA
- Associação Terra Indígena Xingu
- Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre
- Centro Burnier Fé e Justiça
- Centro Acadêmico de Biologia – CABio da UNEMAT Nova Xavantina
- Centro de Cultura Luís Freire – PE
- Centro de Direitos Humanos João Bosco Burnier – Várzea Grande
- Coletivo de Comunicadores Populares (Campinas)
- Centro de Pastoral do Migrante
- Coletivo Educador de Ribeirão Preto – Ipê Roxo
- Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Arenápolis-MT
- Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Cuiabá
- Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Várzea Grande
- Coletivo Jovem Kairós do Mato Grosso do Sul
- Comissão do Povo Chiquitano de Cáceres
- Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT
- Comitê-Sul-mato-grossense para Rio +20, MS
- Conselho Indigenista Missionário, CIMI-MT
- Conselho Nacional do Laicato do Brasil/Mato Grosso
- Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio/ Centro-Oeste
- Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio/ Nova Xavantina
- Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia, MT
- Estudantes do Doutorado em Educação da UFMT (turmas 2011, 2010 e 2009)
- FASE regional MT
- Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente de Desenvolvimento, FORMAD
- Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, FDHT-MT
- Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres, FLEC
- Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
- Grupo Cultural e Ambiental Raízes
- Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração Escolar – GEPAE, USP
- Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko (GESAN)
- Grupo de Pesquisa de Educação, Estudos Ambientais e Sociedade
- Grupo de Pesquisa de Movimentos Sociais e Educação, GPMSE-UFMT
- Grupo de Trabalho de Ecopedagogia da Faculdade de Educação – GRUTEUSP, USP
- Grupo de Trabalho de Mobilização Social, GTMS
- Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
- GT 22 – Educação Ambiental da ANPEd
- Instituto ACESSO – MS
- Instituto Ambiental do Maranhão
- Instituto Brasil Central – IBRACE, GO
- Instituto Caracol, iC
- Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (ECOPANTANAL)
- Instituto Gaia, MT
- Instituto Indígena Maiwu
- Instituto Socioambiental ÓIKOS – ISÓIKOS
- Laboratório de Educação e Política Ambiental – OCA/ESALQ/USP
- Mandato Coletivo
- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
- Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE-MT
- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST-MT
- Movimento Nacional de Direitos Humanos
- Organismo Vivo
- Pastoral do Migrante
- Projeto 10 por hora, MT
- Projeto Arte na Terra, SP
- Rede Aguapé de Educação Ambiental
- Rede Axe Dudu
- Rede de Comunidades Tradicionais do Pantanal
- Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul, REAMS
- Rede Lusófona de Educação Ambiental, REDELUSO
- Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA
- Rede Paulista de Educação Ambiental, REPEA
- Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental, REASUL
- Revista Sina
- Sociedade Fé e Vida
- Tercer del Ferran Clua, Barcelona, Espanha
……………….
- Acácio R. Neves, SP-SP
- Adriana Damiati
- Adriana Silveira Kessler
- Adriane Pesovento – Rondônia, UNIR
- Adriano Mendes Pimenta- Goiânia, Goiás
- Aitana Salgado Carmona, Madrid – ESPANHA
- Alberto Dias Vieira Da Silva, Laguna-SC
- Alcemi Almeida de Barros, Alegre-ES
- Alda Maria Quadros do Couto
- Alessandra Delprá
- Alessandra Mandú Nord de Várzea Grande MT
- Alessandra Possebon – Ribeirão Preto-SP
- Aline Lopes e Lima, Campinas/ SP
- Aline Roberta Polli, Porto Velho – RO
- Aluizio Moreira Recife-PE
- Amanda Fernandes Nascimento, Cuiabá, MT
- Ana Lucy
- Anabel Andrés – São Paulo/SP
- Ana Maria Dantas Soares , Rio de Janeiro, RJ
- Ana Maria Gentil
- Andre Torres da Silva – Várzea Grande-MT
- Andrea Azevedo, Brasília, DF
- Andréa Velho Barreto de Araújo – Rio de Janeiro – RJ
- ANDREIA RAMOS – VITÓRIA – ES
- Antônio Borges
- Antonio Cassio Lopes – SP
- Antonio Cavalcante Filho, Cuiabá, MT
- Antônio Fernando Guerra, Itajai, SC
- Aparecida Sílvia Mellin – Campinas-SP
- Azalea Robles, COSTA RICA
- Beatriz Eugenia Romero Cuevas – MÉXICO
- Beth Burns
- Bispo Almir dos Santos
- Camila Hemétrio Valadares, Timóteo – Minas Gerais
- Camila Soares Lippi
- Carolina Mello
- Celso Sánchez, Rio de Janeiro, RJ
- Cibele Alves
- Cintia Bezerra Possas
- Cláudia Cunha-Rio Branco, Acre
- Cláudia M. L. Assunção
- Claudia Marisa A.P. da Rocha – Patos de Minas – MG
- cleiton signor – AM
- Cristina Beskow – Campinas, SP
- Cristina Damião e Silva, Maranhão
- Dagmar Dornelles
- Daniel Ropberto Fernandes
- Daniela Souza
- Dário Lima Santos
- David Smith, Norwich, INGLATERRA
- Denize Aparecida Rodrigues de Amorim – Cuiabá-MT
- Dilan de Andrade Hugo, Campo Grande, MS
- Dimas Veras
- Djair Sergio de Freitas Junior. Biólogo, Ator e Diretor de Teatro
- Duda Quadros
- Edgar Gonzalez Gaudiano, MÉXICO
- Edna Ferreira Costa do Sim, Ribeirão Preto, SP
- Eichwaldmond, ÁUSTRIA
- Elizabeth Dutra Santana
- Elizandra de Siqueira, MT
- Emilia Finizia Ariccia (Roma) – ITÁLIA
- EYMARD RIBEIRO São Paulo, SP
- Fábio Pinheiro Saravy, Cuiabá, MT
- Fabio Santos de Andrade, Rondônia
- Fábio Vaccaro de Carvalho – Balneário Camboriú – SC
- Fabricio carlos Penha – Ribeirao preto
- Fernanda Domingos da Silva, Cuiabá – MT
- Flávia Magri- Niterói,RJ
- Flavianny Tiemi Otomura – Cuiabá/MT
- Flávio Boleiz Jr – São Paulo, SP
- Flávio M. M. Paim, Manaus, AM
- Floriano Lins
- Gabriel Webber – Matinhos-PR
- Gabriela Mota Vieira, Açores – PORTUGAL
- Gilberto Vieira dos Santos, Cuiabá-MT
- Giovana Borges
- Giseli Dalla Nora, Cuiabá, MT
- Glauco dos Santos Gouvêa
- Guilherme Reis Coda Dias Cuiabá-MT
- Heladio Fernandes Filho
- Herman Oliveira, Cuiabá, MT
- Iana Santos Marassi, Cuiabá MT
- Inny Accioly – Rio de Janeiro-RJ
- Irene Carniatto, Cascavel, PR
- Irineu Tamaio – Brasília – DF
- Islândia Carvalho-Fiocruz-PE
- Ivan Belém, Cuiabá, MT
- Jacqueline Borges de Paula – Rondonopolis – MT
- Jacqueline Girão – Rio de Janeiro (RJ)
- Jacqueline Pereira Guimarães – Rio de Janeiro-rj
- Jhonatan Carlos dos Santos. Matinhos – PR
- Jill Barnes, USA
- João Carlos Mattivi Pizzutti
- Joao kimura, Pompeia, SP
- José Etham de Lucena Barbosa. João Pessoa – Paraíba
- José Matarezi, Itajai, SC
- JOSIAS CARDOSO – ROLIM DE MOURA- RO
- Katzuki Parajara
- Kenny Roncon – Jaguariúna-SP
- Krisnha Passos – DF
- Joaquim Ramos Pinto – PORTUGAL
- José Antônio de Souza, Quebec – CANADÁ
- Jose Luiz da Silveira Ballock – Niteroi, RJ
- juliano takechi fujita – valinhos-sp
- Jun Clayton Sato Santana de Parnaíba – SP
- LAIS DE LIMA SOUZA – JOÃO MONLEVADE – MINAS GERAIS
- Lélia Cápua Nunes, Juiz de Fora, MG
- Liana Justen, Curitiba, PR
- Lilian Rose Aguiar, Cuiabá, MT
- Lizandra Maria Fernandes
- Lotus Maria de Souza Reuben, MT
- Lucas Bernardino
- Lúcia Shiguemi Kawahara, Cuiabá, MT
- Luciane Ribeiro Aporta – Rondonópolis – MT
- Luigi Teixeira de Sousa, Cuiabá, MT
- LUIS ALFREDO COSTA FREITAS
- Luiz Afonso Vaz de Figueiredo (Santo André-SP)
- Lygia Campos
- Magda M Fernandes
- Marcelo Soares
- Marcello Schall Gazzola
- Márcia Moreira de Araújo
- Márcia Yukari Mizusaki – UFGD
- Marco Antonio Corrêa Mota
- Margareth Maria Araujo Mendes
- Maria Aparecida dos Santos – Ribeirão Preto -SP
- Maria do Horto Moriconi – Armação dos Búzios – RJ
- Maria Eduarda Senna Pierri
- Maria Inês Grin, Novo Hamburgo RS Brasil
- Maria Ivonete de Souza, Sinop-MT
- Maria José Souza Moraes, MT
- MARIA Santos Szigeti
- Maria Tereza Leite do Amaral – Recife PE
- Maria Vitória B C Pereira
- Mariângela Cecci
- Marilsa Miranda de Souza, Rondônia
- Marilza Lopes, Cuiabá, MT
- Marina Silveira- S.P.
- Mario Mariano R Cardoso
- Marlen Barbosa Couto – Rio de Janeiro/RJ
- Martha Tristão, Vitória, ES
- Mauro Bartolomeu
- Merel van der Mark – HOLANDA
- Michael Carlson, ESCÓCIA
- Michel Nature
- Michèle Sato, Cuiabá-MT
- Michelle Jaber, Cuiabá-MT
- Miguel Fontes Cabral – São Miguel, Açores, PORTUGAL
- Míriam Gomes dos Santos, Brasília-DF
- Natália Marques Honorato Alencar, Brasília-DF
- Nayara Del Santo – Cuiabá-MT
- Odila Fonseca, São Paulo, SP
- Patricia Barreto
- Patrícia Rios Brandi
- Paula Schmidt
- Paulina Christov, SP-SP
- Paulina Maia Barbosa, professora da UFMG
- Paulo Gabriel Blanco
- Paulo Robson de Souza, Campo Grande, MS
- Pedro Mello Bourroul, Piracicaba – SP
- Penny Maestro, Vitória, ES
- Perola Sousa
- Petrúcio Carlo Rodrigues de Medeiros
- Rafael Luís da Silva Maciel – Cuiabá – MT
- Rafaela Travensolli Costa
- Raissa Maria Mendes Lopes
- Regina Aparecida da Silva – Cuiabá, Mato Grosso
- Rina Cortez
- Roberto C. – Mafra, SC
- Rodrigo de Melo Bezerra São Paulo – SP
- Rodrigo Gomes da Silva Motta – Campo Grande, MS
- Rodrigo Pereira Mendonca
- ROSA LUCIA ROCHA RIBEIRO
- Rosa Sueli Catarino de Oliveira – Salvador, BA
- Rosana Maria Cavassan Dourado Rondonópolis – MT
- Rosangela Barbosa – Peruíbe – São Paulo
- Rosely Ribeiro Lima, Cuiabá, MT
- Rubens José Esposito, Rio das Ostras, RJ
- Sabrina Bandeira Lopes- Curitiba, Brasil
- Sabrina Mendes Pereira, Nova Xavantina – MT
- Sandro Campos, Ponta Grossa, PR
- Sérgio Montier Onça – Campo Grande/MS
- Simone Mamede – Campo Grande – MS
- Sirlene Araújo Dias, São Paulo – SP
- Solange Ikeda Castrillon, Cáceres, MT
- Solange Pereira da Silva, Cuiabá, MT
- Solange Thomé, Cuiabá, MT
- Sonia Palma, Cuiabá, MT
- Sucena Shkrada Resk (São Caetano do Sul/SP)
- suzana righi santos de andrea
- Takako Watanabe – João Pessoa PB
- Tarcila Mantovan Atolini – Vargem Grande Paulista / SP
- Tárcio Minto Fabrício – São Carlos – São Paulo
- TAYANA CAROLINI FELIZARDO – Dourados-Mato Grosso do Sul
- Teófilo José Soares de Braga, Açores-PORTUGAL
- Tereza Cristina Gonçalves Mendes Castro
- Veronica Aldé (GO)
- Vinny de Moraes, SP-SP
- Vivian Hein Hirsch – Sao Paulo – SP
- Waldir Cruz
- Wallesandra Souza Rodrigues
Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso
[email protected]
http://direitoshumanosmt.blogspot.com/
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