Câmara adia para a próxima semana votação do Código Florestal

Por: Iolando Lourenço, Agência Brasil

A votação do Código Florestal, que estava prevista para ontem (6), na Câmara dos Deputados, foi adiada para a próxima terça-feira (13). A decisão foi tomada durante reunião dos líderes da base aliada. Segundo o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a votação foi adiada para que o relator, Paulo Piau (PMDB-MG), conclua seu parecer, o que deve ocorrer até hoje. Vaccarezza informou que amanhã se reunirá novamente com os líderes e o relator Paulo Piau para discutir o texto. Ele disse acreditar que, com mais uma semana de discussão, será possível fechar um acordo mais amplo, que viabilize a votação com tranquilidade.

Para Vaccarezza, o atual texto do código é o melhor possível e será defendido pela base governista. Apesar disso, ele admite que o trecho do projeto que determina a reserva de pelo menos 20 metros quadrados (m²) de área verde por habitante nas expansões das cidades ainda deverá causar polêmica. É provável que esse artigo seja suprimido do substitutivo enviado pelo Senado.

O texto do Código Florestal começou a tramitar no Congresso há mais de dez anos pela Câmara dos Deputados. Após ser aprovado na Casa em maio do ano passado, foi encaminhado ao Senado. Lá, a matéria recebeu substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) e retornou à Câmara para revisão.

Os deputados agora não podem incluir novos trechos no texto ou fazer alterações no que foi enviado pelos senadores. A Câmara poderá apenas suprimir parcial ou integralmente o texto ou aprová-lo do jeito que está. Em seguida, a matéria será encaminhada para a presidenta Dilma Rousseff, que também poderá vetar trechos do projeto.

Edição: Nádia Franco

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