Audiência discutirá violação de Direitos Humanos de Quilombo

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará, na próxima terça-feira (6/3/12), audiência pública para debater as possíveis violações de direitos humanos da comunidade quilombola Manzo Ngunzo Kaiango, ameaçada de perder o território que habitaram por aproximadamente 40 anos. Requerida pelo deputado Paulo Lamac (PT), a reunião será realizada às 14 horas no Auditório da Assembleia.

As 11 famílias da comunidade quilombola residiam em terreno localizado no bairro Santa Efigênia/Paraíso, em Belo Horizonte. A partir de  março de 2011, a Defesa Civil de Belo Horizonte passou a emitir notificações de risco indicando a necessidade de a comunidade desocupar o terreno. Em outubro, uma nova notificação de risco condenou o imóvel-sede e residências da comunidade. Como alternativa, a Prefeitura de Belo Horizonte fez acordo com a comunidade, que se instalou provisoriamente na Granja de Freitas. Inicialmente, o acordo teria a duração de 60 dias, mas o prazo foi prorrogado porque as famílias não tinham para onde ir.

Com processo de regularização fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aberto em novembro de 2007, os quilombolas aguardam até hoje o resultado da ação judicial e temem perder definitivamente o território e seus referenciais de socialização. Atualmente, o título do terreno pertence à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.

Convidados: secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares; secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, Wander Borges; subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Carmen Rocha Dias; diretor-geral do Instituto de Terras, Márcio Eli Almeida Leandro; superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) , Carlos Alberto Menezes Calazans; superintendente Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) , Leonardo Barreto de Oliveira; secretário Municipal Adjunto de Direitos de Cidadania de Belo Horizonte, José Wilson Ricardo; presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Antônio Pereira da Silva; coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte, Denise Antônia de Paulo Pacheco; vice-presidente da Associação de Resistência Cultural da Comunidade Quilombola Manzo Ngungo Kaiago, Cássia Cristina da Silva; coordenadora do Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) , Deborah de Magalhães Lima; e o pesquisador do Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais da UFMG, Carlos Eduardo Marques.

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/03/02_release_comissao_direitos_humanos_comunidade_quilombola.html

Enviada por Ricardo Álvares.