Governo Federal não utiliza verbas destinadas aos povos indígenas

O Governo Federal aplicou, em 2011, apenas metade dos recursos destinados à melhoria da qualidade de vida dos indígenas, segundo dados do programa Siga Brasil, do Portal do Senado Federal, que disponibiliza informações sobre execução orçamentária.

De acordo com o Siga Brasil, 48,3% das verbas disponíveis para execução da política indigenista, no ano passado, não foram utilizadas, o equivalente a cerca de R$ 232 milhões. O tema foi discutido nessa terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), por ocasião do Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituída pela Lei n° 11.696 no dia 12 de Junho de 2008.

“Das ações implantadas para a promoção e melhoria de vida do índio, nenhuma delas utilizou todos os recursos disponíveis. Após mais de um ano de Governo, a situação dos povos indígenas continua muito ruim”, destacou o deputado estadual Sidney Leite (DEM), na manhã dessa terça.

O parlamentar, que é membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da ALE-AM, citou como exemplo a situação precária em que se encontram as casas de saúde indígena.

Segundo ele, o governo brasileiro precisa reconhecer a importância dos povos indígenas como guardiões da fronteira, da floresta e do território brasileiro na Amazônia.

Maioria
A Amazônia Brasileira abriga 60% da população indígena nacional. São 440 mil pessoas falando 160 línguas. No Amazonas, cerca de 45 milhões de hectares de áreas legalmente protegidas são ocupados por 178 terras indígenas.

São 74 etnias distribuídas em todo o Estado, com culturas e línguas diferenciadas, com uma população estimada em mais de 120 mil pessoas. Isso corresponde a 17,1% do total da população indígena brasileira.

Programação
Em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), lideranças indígenas estão reunidas desde dessa terça-feira (7), para discutir a proposta de revisão da demarcação de terras indígenas que vem sendo articulada no Congresso Nacional pela bancada ruralista.

A programação segue até esta quarta-feira (8).

Ao todo, mais de cem lideranças da região do Alto Rio Negro participam do encontro, que acontece no auditório da Diocese do município. De acordo com um dos organizadores, André Baniwa, embora a região do Alto Rio Negro já seja homologada, é preciso ficar alerta para a mobilização contra o processo atual de demarcação das TIs.

Discussões
Nesta quarta-feira (8), as discussões giram em torno dos temas “Intercâmbios entre povos e relacionamento com parceiros” e “Conhecimentos tradicionais e Patrimônio Cultural”. Na quinta-feira (9), é a vez de “Gestão Territorial (governança) e Desenvolvimento com Identidade” e “Economia e Poder Político dos Povos Indígenas”.

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