Hidrelétricas geram R$ 2 bilhões em compensação financeira em 2011

E quanto em desastres socioambientais? TP.

Em 2011, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 2,005 bilhões. Do total, R$ 1,635 bilhão são referentes à CFURH e R$ 370,1 milhões aos royalties. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 172,7 milhões.Os recursos desse mês foram distribuídos a 686 municípios de 21 estados, ao Distrito Federal e à União, dos quais R$ 139,1 milhões vieram de CFURH. A transferência de royalties foi de R$ 33,5 milhões a 342 municípios de cinco estados, ao Distrito Federal e à União. Os valores foram arrecadados de 92 empresas pagadoras, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 184 reservatórios.

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para o pagamento de pessoal ou para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União.

A União recebe 10%, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).

A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Aneel. O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da agência na internet (www.aneel.gov.br) em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios.

Fonte: Aneel. Enviada por Ricardo Verdum.