Encontro com @s Advogad@s Populares

Relatório do Encontro com @s Advogad@s Populares

Data: 22 e manhã de 23 de março de 2010 – Salvador – Bahia

Relatoria: Rodrigo de Medeiros Silva (RENAP/CE) e Jackeline Florêncio (Terra de Direitos/PE)

Complementações: Eduardo Corrêa (RENAP/MA), Rivane Arantes (SOS Corpo), Luciana Garcia (Justiça Global), Luciana Pivato (Terra de Direitos/BA), Eduardo Fernandes (Dignitatis), Carlos Eduardo Chaves e Juliana Barros (AATR).

Organização e redação: Tania Pacheco

Contextualizando o Encontro

O Encontro com os Advogados Populares foi a terceira e penúltima etapa de um processo que teve seu momento inicial na construção, pelo GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA, de um projeto apresentado em Concurso da Coordenadoria Ecumênica de Serviços – CESE, no segundo semestre de 2009.

Dirigido à formação, articulação e mobilização para a ação política, o projeto tem os seguintes objetivos:

1. fortalecer a articulação das organizações do Nordeste que compõem o GT Combate ao Racismo Ambiental;
2. consolidar o debate contra o Racismo Ambiental no âmbito dos conflitos ambientais nos quais essas entidades se envolvem de diferentes formas;
3. envolver os advogados e advogadas populares na defesa das comunidades no tema do Racismo Ambiental, criando possibilidades para afirmação do discurso anti-racista e contra as injustiças ambientais nas causas que defendem.

Para isso, foram propostas as seguintes atividades:

Realizar um ciclo de oficinas sobre Racismo Ambiental junto e com o apoio das entidades que compõem o GT Racismo Ambiental na Região Nordeste, ao mesmo tempo fortalecendo-as e buscando ampliar a rede, principalmente nos estados que ainda não conseguimos atingir. Para isso, propomos realizar oficinas de dois dias em três pólos – Ceará, Bahia e Pernambuco – convidando entidades dos estados vizinhos a delas participarem;

realizar, em articulação a ser feita com RENAP e AATR, uma Oficina Regional de dois dias, na Bahia, com os Advogados Populares, sobre enfrentamento jurídico ao Racismo Ambiental. O objetivo será juntar experiências, alternativas e saberes a serem postos a serviços das populações atingidas e da luta contra o Racismo Ambiental;

• juntamente com os advogados e em parceria a ser construída com a RENAP e AATR, elaborar e publicar uma ‘cartilha’ (máximo: 40 páginas) sobre Direitos Ambientais, mostrando, em linguagem acessível, alternativas de luta no campo jurídico para as populações tradicionais.

Logo após termos notícia de ter sido o projeto um dos 20 vitoriosos no Concurso, submetemos à Cese uma solicitação para reformulá-lo num item: a realização de duas oficinas, em lugar de três, concentrando-as em dois estados – Ceará e Bahia. Isso aprovado, iniciamos de imediato o planejamento e a construção da metodologia a ser nelas utilizada.

Paralelamente, dávamos continuidade a contatos já iniciados com advogad@s integrantes do GT Combate ao Racismo Ambiental, buscando as melhores estratégias para a realização do Encontro.

Notas sobre a metodologia do Encontro com os Advogados Populares

É necessário termos como ponto de partida que, do ponto de vista metodológico, as oficinas visavam a “colaborar na construção coletiva de saberes sobre Racismo Ambiental a partir da ‘horizontalização’ pedagógica de entendimentos sobre racismo e sobre o Racismo Ambiental como uma de suas expressões. Expressões essas que se explicitam nas injustiças ambientais e suas negativas conseqüências sociais, que atingem, sobretudo, populações historicamente estigmatizadas, discriminadas e vulnerabilizadas por ‘questões raciais’, como povos indígenas, quilombolas, grupos e comunidades negras urbanas e populações consideradas/tratadas como racialmente inferiores[1]”.

Respeitando a “diversidade das experiências de vida e culturais das pessoas presentes à oficina, a metodologia teve como referência a educação popular voltada para a ação política, permeando troca de saberes, democratização, socialização e construção coletiva de conhecimentos”. Nesse percurso metodológico, as oficinas pretenderam também facilitar o exercício de diálogos entre os diferentes sujeitos participantes, para a construção de estratégias —articuladas ou não — de lutas por justiça ambiental que enfrentem a questão do racismo como uma das determinantes centrais das injustiças ambientais.

Dentre esses “diferentes sujeitos participantes” estavam, desde a primeira oficina, @s advogad@s populares que deveriam participar posteriormente do Encontro. Essa estratégia respondia às necessidades expressas no terceiro objetivo do projeto e foi definida em reunião realizada no Rio de Janeiro, entre representantes da Coordenação Colegiada do GT Combate ao Racismo Ambiental e Luciana Garcia, pela Justiça Global, em dezembro de 2009. Estabeleceu-se, pois, um primeiro quesito: o convite para participar do Encontro teria como condição a prévia participação em uma das oficinas, de acordo com o estado a ser representado.

Numa reunião posterior, realizada também na Justiça Global e da qual participaram, além de Luciana Garcia, uma representante da Coordenação Colegiada e Juliana Barros, pela direção da AATR, foi apresentada por esta última uma questão operacional a ser resolvida: @s representantes da AATR estariam ocupad@s, no segundo dia do Encontro, com a preparação do Seminário da entidade, cuja abertura seria na mesma noite. O assunto foi discutido, e acertou-se que a metodologia levaria em conta esse fato, aproveitando os momentos vagos das oficinas para que se antecipassem algumas discussões e entendimentos, de fora a permitir que o Encontro terminasse no final da manhã do dia 23.

Paralelamente, considerando o inegável domínio por parte d@s advogad@s da melhor forma de lidar com as questões que estariam em pauta, decidiu-se também que caberia a AATR e RENAP construir a primeira versão da metodologia a ser utilizada no Encontro, discutindo-a passo a passo com o GT Combate ao Racismo Ambiental, antes de fechá-la. Essa e outras decisões menores, que aqui se tornam irrelevantes, foram repassadas por Juliana Barros para @s demais integrantes do grupo de Salvador, com cópias para as representantes da Coordenação do GT Combate.

Cabe ressaltar que, além da AATR, RENAP e Justiça Global (que desde o início esteve presente nas origens do planejamento do Encontro, através de Luciana Garcia), participaram também do Encontro: Terra de Direitos (representada por Luciana Pivato e Jackeline Florêncio), Dignitatis (Eduardo Fernandes e Gabriel Borges) e SOS Corpo (Rivane Arantes).

Finalmente, é igualmente importante registrar que o diálogo ultrapassou os objetivos iniciais de um Encontro com o GT Combate ao Racismo Ambiental para alcançar a Rede Brasileira de Justiça Ambiental como um todo, a partir da presença de Cecília Melo, representando a Secretaria da RBJA.

Participantes do Encontro com os Advogados Populares

Ana Cacilda Rezende Reis	AATR	Stª Maria da Vitória-BA
Carlos Eduardo L. Chaves	AATR	Salvador-BA
Cecília Melo	Secretaria da RBJA	Rio de Janeiro
Cristiane Faustino	Coordenação do GT Combate	Fortaleza – CE
Eduardo A. C. Corrêa	RENAP Maranhão	São Luís – MA
Fco Cláudio O Silva Filho	RENAP/NE	Fortaleza-CE
Gabriel Borges	Dignitatis	Paraíba
Juliana Neves Barros	AATR	Salvador
Luciana Garcia	Justiça Global	Rio de Janeiro
Luciana Pivato	Terra de Direitos	Paulo Afonso-BA
Luciano Falcão	RENAP/NE	Natal-RN
Marcos J. de O. Lima Filho	Dignitatis	João Pessoa-PB
Mirna Oliveira	AATR	Salvador
Rivane F. de Melo Arantes	SOS Corpo	Recife-PE
Rodrigo de Medeiros	RENAP/NE	Fortaleza-CE
Tania Pacheco	GT Combate	Rio de Janeiro
Tatiana Emília N. Gomes	AATR	Salvador-BA
Priscila Joca	Mestranda da UFC	Fortaleza – CE

Principais resultados do Encontro com @s Advogad@s Populares para o GT Combate

1.Identificação de pautas comuns entre o GT Combate ao Racismo Ambiental, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental e as entidades representativas d@s advogados populares (RENAP, AATR, Dignitatis, Terra de Direitos e Justiça Global):

• Racismo
• Autoritarismo nas políticas públicas
• Criminalização de movimentos e lideranças
• Expropriação da terra e do território
• Violência
• Desconstituição de direitos e desmontes da legislações
• Agro e hidronegócios
• Grandes projetos de múltiplos impactos sobre as comunidades

2. Temas estruturantes:

• Combate ao Racismo (institucional e Ambiente)
• Protagonismo dos sujeitos (grupos, comunidades, povos) atingidos
• Visibilidade para as questões e impactos sobre as mulheres

3. Encaminhamentos para as ações:

3.1.“Manual de Resistência” (nome provisório)

• o eixo estruturante do “Manual” será o combate ao Racismo Ambiental, com um olhar especial para a questão de gênero;

• o “Manual” deverá ser uma publicação de cunho popular, voltado para questões emergenciais e informando o que pode e deve ser feito pelas comunidades, até que possam contar com apoio jurídico;

• antes de mais nada, serão resgatadas algumas experiências anteriores que possam servir de base para sua elaboração, começando por material organizado pelo MST em 2007. Luciana Pivato e Luciana Garcia ficaram responsáveis pela tarefa de recolhê-los e socializá-los;

• comissão de elaboração da proposta do “Manual”: Cristiane Faustino (GT Combate ao Racismo Ambiental), Rodrigo de Medeiros Silva (RENAP/CE), Ana Cacilda (AATR), Eduardo Corrêa (RENAP/MA) e Cecilia Melo (Secretaria da RBJA);

• prazo final do para a elaboração “Manual”: 30 de julho de 2010.

3.2.Atividades ligadas a Formação:

3.2.1.      Realização de Seminários de Combate ao Racismo Ambiental

• RENAP/CE firmou parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Associação de Magistrados para que eles promovam um Seminário sobre Racismo Ambiental, com subsídios d@s advogad@s da entidade no estado;

• RENAP deve buscar meios que possibilitem a realização de eventos semelhantes nos outros estados do Nordeste;

• uma oficina também deverá ser realizado quando do Encontro Nacional da RENAP, que deve de ocorrer entre os dias 28 de julho e 01 de agosto, em Luziânia (CIMI). Eduardo Corrêa (RENAP/MA) ficou responsável pela interlocução com a RENAP Nacional para possibilitar a apresentação do Mapa e para inserir o Racismo Ambiental na discussão sobre grandes projetos;

• Defensoria Pública: RENAP deve procurar organizar em conjunto cursos de formação e de extensão em Direitos Humanos, com enfoque em Racismo Ambiental.

3.2.2.      Atuação junto a universidades

• utilizar o sentido potencializador da academia, partindo inclusive da ação de integrantes do próprio GT Combate ao Racismo Ambiental, como é o caso de Jeovah Meireles e Raquel Rigotto, no Ceará, e de José Augusto Laranjeiras Sampaio e Maria Rosário de Carvalho, na Bahia, mas envolvendo também outros acadêmicos sensíveis ao tema, como Guiomar Germani, do Projeto Geografar, igualmente da UFBA;

• construir articulações e, sempre que possível, convênios com as universidades para interligar os estudantes de pós e de graduação com os movimentos sociais, inserindo a questão do Racismo Ambiental nas suas temáticas de pesquisas.

3.2.3.      Outras atividades de formação

• SOS Corpo fará atividades de formação, tanto para o movimento de mulheres como para a sociedade em geral, levando em conta o Racismo Ambiental;

• RENAP deve discutir e se aprofundar sobre Racismo Ambiental, inserindo a questão na sua pauta, através de oficinas e GTs de formação nos estados.

• paralelamente, poderiam ser realizadas também, em parceria, oficinas de formação para as comunidades, utilizando o Mapa e o “Manual de Resistência”;

3.2.4. Orientações gerais quanto a Formação

• importância da utilização de recursos áudios-visuais para trabalhar com as comunidades, em virtude do alto índice de analfabetismo entre elas;

• importância da valorizar a cultura oral;

• sugestão de trabalhar a questão do Racismo Ambiental com outros operadores do Direito.

• sugestão de trabalhar com o financiamento da OAB para atividades de formação;

3.3.      Contribuição d@s advogado@s populares para com o Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil:

• realizar lançamento do Mapa no Seminário Terra/Território, que será realizado pela Dignitatis (em parceria com o INCRA) nos dias 10-12 de junho, em João Pessoa, Paraíba. Tania Pacheco faria um seminário sobre o Mapa, e o nome de Jeovah Meireles foi proposto pela UFPB para integrar uma das mesas;

• realizar lançamento do Mapa no próximo seminário da RENAP/MA;

• encaminhar o Mapa aos Programas estaduais e nacional de proteção aos defensores/as de direitos humanos, no âmbito da Secretaria de DH da Presidência da República, a fim de ser incorporado no diagnóstico nacional sobre @s defensor@s. As organizações que lá se encontram (Terra de Direitos e Justiça Global) pautarariam essa questão;

• conhecer os Mapa dos diferentes estados e incluir, através da coordenação do Mapa (Tania Pacheco), casos que não estão relatados;

• preocupar-se também com a atualização dos casos que já estão descritos;

• utilizar o Mapa como subsídio nas atuações e sugerir ao Estado que o utilize para o diagnóstico que está sendo feito sobre onde estão localizados os defensores de Direitos Humanos. Contato com o Programa de Defensores de DH a ser feito por Terra de Direitos;

• contribuir para com o Mapa, visibilizando a situação das mulheres nos conflitos ambientais e suas formas de resistência.

3.4. Possibilidades de articulações estratégicas com a RBJA:

3.4.1. Denúncias e Repercussões internacionais

• denúncia aos mercados consumidores e aos selos internacionais sobre as conseqüências do agronegócio: a cargo de Claúdio, da RENAP/CE.

3.4.2. Debate sobre a pulverização aérea

• RENAP/CE vai promover uma audiência pública e Terra de Direitos vai subsidiar a discussão.

3.4.2. Acompanhamento das alterações legislativas

• organizar as legislações em alteração com o fim de pensar/pautar que possibilidades de contraponto a RENAP poderia fazer;

• RBJA faria uma compilação dos projetos de lei que tramitam sobre o assunto, e essas informações seriam organizadas, sistematizadas e disponibilizadas no site da RBJA;

• Ana Cacilda (AATR) tem interesse em acompanhar a questão.

3.4.4. Acompanhamento das licenças ambientais

• proposta da RENAP para que a RBJA, através de Cecília, divulgue o estudo de Avaliação de Equidade Ambiental e os cinco casos sobre licenciamento ambiental;

3.4.5. Criação de banco de dados de agroquímicos e de especialistas da RBJA sobre o tema (proposta da RENAP para a Secretaria da RBJA)

• aproveitar o acúmulo da RBJA para usar nas nossas (d@s advogad@s) peças;

• ter acesso a nomes de pessoas a quem @s advogad@s possam recorrer em situações de conflitos

3.4.6. Monitoramento dos impactos das obras do São Francisco

• marcar uma reunião com o MAB e outros movimentos sociais sobre as barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, antes do encontro de junho. A AATR se dispôs a participar da reunião e, como estará dia 9 de maio em Paulo Afonso, para uma reunião da Campanha Opará, dos Povos Indígenas contra a transposição, tentará agendar a agendar para uma data próxima a essa. O convite para participar é extensivo a Luciana Pivato e Jackeline Florêncio, da Terra de Direitos. Também será colocada na pauta a adesão da RENAP/NE à Campanha, decidida no último encontro em novembro passado;

• uma problematização para as Relatorias em geral: o fato de que os relatórios não são apropriados pelos povos afetados, apesar de constituírem um potencial de formação e pressão local, inclusive contribuindo para a tão desejosa capilarização do discurso dos direitos humanos. Por que priorizar lançamentos ou lobbies junto aos órgãos públicos em Brasília e não dimensionar a igual ou maior importância de sua devolução e discussão com as comunidades entrevistadas? É fundamental, pós elaboração e  publicação, preocupar-se com a socialização do Manual;

• Renap NE deve amadurecer a questão da devolução dos relatórios com outros atores sociais presentes na luta contra a transposição, para propor algo. Na reunião de Paulo Afonso, Duda, Tatiana, Luciana e demais advogad@s presentes podem/devem colocar esse ponto;

• como resultado da reunião, solicitar que Relatoria de Meio Ambiente da Plataforma Dhesca faça um seguimento efetivo da missão, devolvendo os resultados aos atingidos, após o resultado da reunião com os movimentos sociais locais.

• saber em que medida as organizações e/ou advogados/as que estão nos outros estados poderão estar atuando;

• estabelecer acesso ao levantamento dos processos relacionados à transposição;

• posteriormente, trabalhar com o Mapa Temático a ser construído pelo projeto Fiocruz/Fase.

3.4.7. FBDH

• Projeto apresentado pela RBJA: caso aprovado, a RENAP será demandada.

3.4.8. Relação com Intervozes

• parceria para repercussão das ações RENAP e RBJA.

• encaminhamento: procurar Intervozes para parceria nos estados.

3.4.9. Fórum de Agroecologia

• advogad@s deverão participar do Congresso Agrotóxico, Saúde, Meio Ambiente e Direito à Informação, em 27 e 28 de abril de 2010, Salvador. Plenária 28 de abril de 2010, Salvador (após o Congresso).

3.4.10. Missão Caetité

• AATR se disponibilizou a acompanhar pela RENAP a próxima missão da Relatoria DHESC, a Caetité,  potencializando-a;

• verificar se tem alguém da UNEB de lá para auxiliar;

• disponibilizar o artigo de Ana Cacilda sobre energia nuclear;

• entrar em contato com Zoraide Villasboas, a respeito.

4. Outras decisões

• iniciar um diálogo com a AMB;

• ampliar a atual lista de contatos, acrescentando todas as pessoas presentes no Encontro, inclusive a equipe do Manual, para que haja um mínimo espaço de troca e articulação enquanto Renap NE. Sugestão: para não abrir outra frente, inserir todos na lista Confederação do Equador.

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[1] As citações neste parágrafo e no subseqüente são do Relatório da I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, organizado por Cristiane Faustino.