Soltos, índios Tenharim suspeitos de mortes no AM devem cumprir medidas restritivas

Réus devem justificar atividades e informar qualquer mudança de endereço. Mortes ocorreram em 2013 e resultaram em conflitos no sul do estado.

Por G1 AM

Cinco índios da etnia Tenharim, suspeitos de matar três homens no Sul do Amazonas, poderão se ausentar da Terra Indígena Tenharim-Marmelos com autorização judicial. No dia 6 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu o direito de liberdade aos réus.

Simeão Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Domiceno Tenharim são apontados como autores dos assassinatos de Luciano Freire, Stef Pinheiro de Souza e o funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Salvador, na Rodovia Transamazônica (BR-230) em 2013. As mortes resultaram em uma série de conflitos em Humaitá.

“Os indígenas permanecerão junto à Terra Indígena Tenharim Marmelos, sob a supervisão da Coordenação da Funai em Humaitá, devendo informar e justificar suas atividades, comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço e não se ausentar sem autorização do Juízo”, informou a Fundação ao G1.

Liberdade

De acordo com o processo, a Procuradoria Federal Especializada da Funai ingressou com pedido de habeas corpus e pedido de liminar no dia 3 de novembro deste ano para a soltura dos réus.

A principal alegação foi que os cinco indígenas eram mantidos presos há quase dois anos, sem término na instrução processual, o que representaria constrangimento ilegal. A “demora na condução da investigação pelo Poder Público fere o princípio da razoável duração do processo e não pode atuar em prejuízo dos réus”.

No dia 6, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, em decisão monocrática, deferiu o pedido de liminar, afirmando que houve constrangimento ilegal por excesso de prazo.

O processo tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Humaitá. Ao todo, a ação penal tem seis réus, no entanto, o réu Aurélio Tenharim, não se encontrava preso com demais desde 30 de janeiro de 2014.

Entenda o caso

As mortes ocorreram em dezembro de 2013, dentro de uma área da terra indígena Tenharim, situada às margens da Rodovia Transamazônica, em Humaitá.

As três vítimas desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013. Os corpos dos três foram encontrados em fevereiro de 2014 durante uma operação de buscas pela área da Transamazônica.

A suspeita é de que os crimes tenham sido motivados por vingança em resposta à morte do cacique Ivan Tenharim, cujo corpo foi encontrado em um trecho da Rodovia Transamazônica no dia 2 de dezembro de 2013. Entre os réus no processo, dois são filhos do líder indígena. No inquérito, de acordo com o representante das famílias das vítimas, consta que os assassinatos foram definidos em uma pajelança – ritual místico realizado por um pajé indígena.

Cinco dos seis réus foram presos e afirmam que são inocentes. O sexto suspeito aguardava o julgamento em liberdade.

A defesa dos índios presos apontou supostas fragilidades na investigação desempenhada pela Superintendência da Polícia Federal, em Rondônia. Os advogados dos indígenas alegam que as ameaças de morte, supostamente, recebidas por uma das vítimas não teriam sido apuradas.