Incra – Nesta terça-feira (28), a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lucia Falcon, encaminhou para publicação no Diário Oficial da União o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola Brejão dos Negros no Estado de Sergipe.
Com a medida o Incra publica seu relatório técnico feito por antropólogos, agrônomos e outros profissionais identificando a área ocupada e a confirmação do uso e da ocupação da terra por gerações dos quilombolas e seus ancentrais. O RTID é composto por várias peças entre elas o relatório antropológico, que descreve as áreas de uso ancestral e atual da comunidade.
Na ocasião a presidente do Incra ressaltou a importância de continuar o diálogo com as entidades representantes das comunidades quilombolas e os entes do executivo e judiciário envolvidos nas etapas da regulação fundiária quilombola.
Maria Lúcia Falcon ressaltou ainda a importância da continuação da Mesa Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola, instituída em 2013 e institucionalizada em 2014.
—
Foto: Ascom Incra.
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando