No total, são cinco fazendeiros denunciados e 45 trabalhadores resgatados de situação degradante.
George Miranda, MPF/PA
O Ministério Público Federal (MPF) processou cinco fazendeiros por submeterem 45 trabalhadores a condições semelhantes às de escravo no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá entre os dias 30 de março e 15 de abril, pedem que os denunciados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas.
As principais irregularidades encontradas durante as vistorias do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego foram a contratação de mão de obra sem documentação, falta de registro de empregados e ausência de pagamento de salários regulares; acomodação dos trabalhadores em locais desprovidos de condições mínimas de conforto, saúde, higiene e estrutura; inexistência de instalações sanitárias; não disponibilização de água potável; local impróprio para as refeições e ausência de higiene na preparação dos alimentos; ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual e utensílios de trabalho; isolamento geográfico e servidão por dívida.
As ações de Marabá, assinadas pela procuradora da República Lilian Miranda Machado, denunciam o casal proprietário da Fazenda Próspera, em Marabá, Faisal Faris Mahmoud Salmen Hussain e Maria do Socorro Plácido Torres, e o dono da Fazenda Rancho Alegre, em Rondon do Pará, Fábio Santos de Oliveira, que, juntos, mantinham cerca de 15 trabalhadores em situação degradante, submetidos a servidão por dívida e a jornadas exaustivas de trabalho
Já as ações de Paragominas, assinadas pela procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, apontam que Maria Fernandes do Carmo Gomes, proprietária da Agricultura Gomes, em Ipixuna, e Herlando Lobato Nogueira, dono da Fazenda Estrela do Norte, em Paragominas, submetiam, juntos, 30 trabalhadores a condições semelhantes às de trabalho escravo.
Processo nº 0000972-96.2015.4.01.3906 – Justiça Federal em Paragominas
Processo nº 0000971-14.2015.4.01.3906 – Justiça Federal em Paragominas
(sem numeração judicial no momento da divulgação deste release)
Processo nº 0002026-15.2015.4.01.3901 – Justiça Federal em Marabá
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