Nota Pública da Consulta Popular: ‘Direita quer acabar com o programa mais médicos’

Por Consulta Popular, via Adital

Nos últimos dias o cerco que a direita vem armando contra o Governo Dilma teve mais uma linha de ação: a tentativa de destruir o Programa Mais Médicos para o Brasil e desmontar o Sistema Único de Saúde. Desta forma os Senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 que na prática anula o contrato do governo Brasileiro com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), contrato este que viabilizou a vinda das médicas e médicos cubanos.

Desde que o Programa Mais Médicos surgiu no cenário político vários setores conservadores e elitistas da sociedade como as corporações médicas, agrupamentos fascistas, a extrema direita, a mídia burguesa e a direita partidária (PSDB, DEM, PPS) – respondendo à sua base conservadora – iniciaram o ataque sistemático, cerrando fileiras com parte expressiva da categoria médica e criticando o programa nos púlpitos do congresso nacional. Porém ao perceber que a aprovação popular do projeto crescia a cada dia e pensando na eleição presidencial os tucanos “abaixaram as armas” por um bom tempo, numa clara postura oportunista. Chegando à eleição o discurso tucano procurava contornar seu real objetivo: como palavrório de “melhorias” e “ajustes” no programa – fechados em acordo com a corporação médica – tentavam enganar o povo a fim de inviabilizar o convênio com a OPAS. Além disso manejavam com falsidade um discurso que dizia querer ampliar direitos do SUS, construir carreiras para os profissionais de saúde ao mesmo tempo em que falava de ajuste fiscal. Esta ladainha tucana foi derrotada nas urnas em 2014, nunca é demais lembrar!

De maneira mesquinha e oportunista o PSDB simplesmente ignora com esta medida o que o Programa Mais médicos vem significando ao longo deste ano para a vida de dezenas de milhões de brasileiros. Pessoas que não tinham acesso a médicos em suas cidades ou tinham que se deslocar centenas de quilômetros para buscar atendimento agora têm o atendimento perto de sua casa. Ignorar o trabalho que estas médicas e estes médicos cubanos têm feito em nosso país que sofre com uma dupla carga de doenças – alta carga de doenças crônicas não transmissíveis e ainda carga importante de doenças infecciosas – para desgastar politicamente seu adversário não tem outro nome: é um atentado à vida de 50 milhões de brasileiros!

A Consulta Popular se posiciona veementemente contra as medidas contra os trabalhadores que vêm sendo adotadas pelo Governo na área da saúde, como a abertura para investimento estrangeiro na saúde, as medidas privatizadoras do SUS e tantas outras que vimos mesmo os governos petistas implementando. Mas mesmo tendo clareza das críticas que temos – e que nos fazem continuar na luta nas ruas – é inadmissível não defender o Programa Mais Médicos, pois não se trata de interesse de governos A ou B, mas sim da coisa que mais nos é cara: a saúde do povo brasileiro!

É importante frisar que o Projeto Mais Médicos para o Brasil é maior que apenas o intercâmbio dos profissionais estrangeiros, pois se trata de mudar a graduação em medicina, ampliando sobremaneira as vagas da graduação e residência médica, principalmente em áreas com necessidade social, além de outras medidas de fiscalização da qualidade destes cursos, ou seja, medidas que ajudarão a combater a escassez de profissionais no longo prazo, e não apenas no imediato.

Ao afirmamos isso não estamos reduzindo o debate do direito à saúde, pois sabemos da importância das outras profissões que atuam na saúde e que ele vai muito além do acesso aos médicos. Contudo, neste momento a única maneira desses muitos brasileiros terem acesso a esse profissional é através do programa Mais Médicos. É tanto assim que se percebe por meio de vários estudos acadêmicos em curso e dados oficiais como os indicadores de saúde vêm sofrendo uma melhora substancial em todo o país, com redução importante dos encaminhamentos às especialidades, redução da mortalidade infantil e de número de internações.

Desta feita a Consulta Popular denuncia o ataque do PSDB à saúde do Povo Brasileiro e conclama aos cidadãos, militantes, organizações e movimentos sociais que cerrem fileiras conosco contra mais esta investida da direita! Dizemos ainda que este é mais um sintoma do sistema político apodrecido que temos no país, onde os interesses privados e corporativos se sobressaem aos interesses públicos, o que apenas nos mostra o quão urgente se torna darmos uma solução definitiva a esta questão: a convocação de uma constituinte exclusiva e soberana que modifique nosso sistema político, que ajude a refundar o Estado Brasileiro!

Nenhum Direito a Menos!

Em defesa do Programa Mais Médicos!

Em defesa do SUS público, estatal, gratuito e de qualidade!

Pátria Livre, Venceremos!