O Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI) e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lançaram ontem, 07/04, edital para contratação de pequenos projetos indígenas, no âmbito do Programa de Pequenos Projetos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, o PPP-GATI, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente Mundial (GEF).
O objetivo do edital é apoiar propostas que promovam ações de conservação da biodiversidade, bem como a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas, nas 32 terras indígenas que compõe as áreas de referencia do Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena-GATI. A iniciativa é fruto da celebração de Carta Acordo entre o Projeto GATI/Fundação Nacional do Índio (Funai), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o ISPN.
A chamada é destinada às associações indígenas, indigenistas/ou socioambientalistas, que tenham experiência e atuação nas áreas de referencia do Projeto GATI e que estejam formalmente constituídas. Vale ressaltar que as instituições não indígenas deverão comprovar sua experiência com projetos e ações com os povos indígenas e apresentar anuência da (s) comunidade (s) beneficiária (s) do projeto.
As propostas poderão ser de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e deverão demonstrar que seus objetivos e atividades fazem parte de um processo de construção coletiva, dialogando com as prioridades levantadas nas comunidades ao longo da execução do Projeto GATI. Igualmente, as propostas poderão fortalecer ações em curso nas comunidades, desde que o caráter ecossocial das mesmas estejam devidamente fundamentados.
As linhas de financiamento do edital são: Etnogestão Territorial e Ambiental, cujas atividades podem ser: oficinas de etnomapeamento, pequenos diagnósticos socioambientais, monitoramento de fauna e flora, vigilância e monitoramento territorial, atividades e/ou cursos em Educação Ambiental; Conservação e Recuperação Ambiental, com atividades nas áreas de: recuperação de áreas degradadas incluindo espécies nativas, recuperação e proteção de nascentes, criação ou fortalecimento de agroflorestas, emprego de técnicas de manejo e conservação de água; e Atividades Produtivas Sustentáveis, tais como: manejo e extrativismo sustentável, criação ou fortalecimento de sistemas em agroecologia, promoção de encontros e feiras de trocas de sementes tradicionais, beneficiamento de produção agroextrativista.
Também poderão ser apresentados mais de um projeto por área de referência, caso se apresente uma das seguintes situações: i) terra indígena habitada por dois ou mais povos indígenas (pode apresentar até dois projetos); ii) terra indígena com mais de 50 aldeias (pode apresentar até 3 projetos).
As propostas serão analisadas por uma Câmara Técnica composta pelo Projeto GATI, Funai, PNUD, ISPN e instituições parceiras com experiência em projetos socioambientais entre povos indígenas. A base para aprovação dos projetos será a qualidade das propostas apresentadas, bem como a elegibilidade e os critérios de seleção. E ao serem aprovados, os projetos deverão ser executados em até 08 (oito) meses.
A data limite para o envio das propostas é até 11 de maio de 2015, via Correios, via e-mail, ou diretamente no endereço do ISPN em Brasília-DF. Para mais detalhes, ver o item 6 do Edital, sobre Processo de Seleção.
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