Ajude a denunciar: Comunidade quilombola e pesqueira sofre massacre na Bahia

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) vem a público denunciar o esquema racista envolvendo a  prefeitura de São Francisco do Conde, fazendeiros locais, a Federação Automobilística da Bahia (FAB) e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE) contra a comunidade remanescente de quilombo Porto de Dom João, localizada as margens da BA 522, no município de São Francisco do Conde.

Desde 2009, esta comunidade pesqueira quilombola tem sido alvo de inúmeras ações de violência física e psicológica, criminalização das lideranças, tentativas de homicídios – pescadores alvejados dentro dos manguezais, derrubadas de casas, difamações, discriminações diversas e negação de políticas públicas com propósito de eliminar a comunidade e prevalecer os interesses escusos da prefeitura e de fazendeiros. Por fim, tentam expulsar a comunidade sob o argumento falacioso de que a mesma vem causando crimes ambientais no território em que ocupa por gerações.

Em novembro de 2014, o prefeito Evandro Almeida acionou a justiça federal com o objetivo de anular a certidão quilombola, a paralisação do processo de regularização fundiária iniciada pelo INCRA e a criminalização da comunidade por crimes ambientais.  Essa ação foi imediatamente julgada pelo tendencioso, autoritário e racista Juiz Evandro Reimão dos Reis – o mesmo carrasco do quilombo Rio dos Macacos – que ordenou a imediata suspensão do processo em curso de regularização do território quilombola da comunidade, direitos assegurados em nossa Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

No dia 02/03/2015 fomos surpreendidos com a informação divulgada no site da Federação de Automobilismo da Bahia de que a prefeitura havia desapropriado uma área da fazenda D. João, pagando mais de 3 milhões de reais para o fazendeiro e repassado para a FAB construir uma mega pista de automobilismo nas proximidades da comunidade quilombola D. João. Essa informação revela o esquema vergonhoso  envolvendo a prefeitura local, empreiteiras, fazendeiros e a FAB sob a tutela de atos irresponsáveis do poder judiciário.

Revela ainda, que todos os atos de violência e negação de direitos contra a comunidade tem um claro propósito racista-genocida, ou seja, para estes históricos algozes do povo negro quilombola do recôncavo baiano, esta comunidade deveria desaparecer do mapa a fim de assegurar a imposição dos seus interesses, caracterizando de maneira muito acintosa e cruel o racismo institucional e a conivência de gestores públicos e do judiciário.

Desta forma solicitamos que sejam enviados protestos e manifestações de apoio a resistência da comunidade para o MPF, SEPPIR, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, SEPROMI, Prefeitura de São Francisco do Conde, Governo do Estado da Bahia, SETRE e demais autoridades a fim de que sejam investigadas as denúncias aqui formuladas, bem como que se proceda a urgente efetivação dos direitos constitucionais da comunidade remanescente de quilombo porto de Dom João.