Objetivo é promover a identificação étnica e territorial de produtos provenientes de aldeias; requisição é gratuita
Com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Justiça (MJ) instituíram o Selo Indígenas do Brasil.
Para obter o Selo é preciso que os produtos sejam provenientes de aldeias indígenas e preencham os mesmos requisitos estabelecidos para a concessão do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) do MDA.
O interessado deve encaminhar a solicitação ao MDA junto com documentação emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele deve comprovar que a atividade ou o empreendimento estão em áreas ocupadas por povos indígenas e obter a permissão da comunidade.
A lista dos produtos deverá constar em ata junto com os dados dos produtores. A requisição é gratuita e leva até 90 dias para ser expedida.
O Selo é um instrumento do Governo Federal para valorizar e estimular a comercialização de alimentos, artesanatos e produtos extrativistas. “Qualquer povo indígena, de qualquer etnia, em qualquer lugar do Brasil poderá solicitar ao MDA a permissão para utilizar o selo. A produção indígena é bastante diversificada e de qualidade”, ressalta o coordenador geral de povos e comunidades tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.
A identidade visual do Selo foi desenvolvida pela Funai a partir de elementos do artesanato, da agricultura e do extrativismo tradicional como cestaria, milho, mandioca, banana, açaí e guaraná.
Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total de indígenas no Brasil é de 817.963, sendo 305 etnias e 274 línguas diferentes.
Leia aqui a Portaria Interministerial nº 2/2014, que institui o Selo Indígenas do Brasil.
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Iniciativa muito boa. Precisam antes disso acabar com o preconceito. Por que a Dilma não vai até a TV fazer um pronunciamento? Quando fui na vitória do Lula, lá na Paulista, ele disse que qualquer tentativa de intimidação ele mesmo iria para a TV. E os bobos todos gritando lá embaixo, eufóricos, achando que ele iria mesmo. E as demarcações? E o reconhecimento dos territórios? Não adianta se fazer de defensor, criar um selo e não sê-lo! É preciso mais. Ou esse selo ainda vai enfeitar o caixão de pinus onde nossos irmãos serão enterrados. Ainda falta muito, Dona Dilma. Falta muito, Dom Cardozo. É o que eu penso.