Frei Gilvander foi inocentado em processo que denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí

Por Gilvander Luís Moreira*

Frei Gilvander Luís Moreira foi inocentado em processo movido por empresa do Feijão Unaí, processo que o acusava de danos morais por ter denunciado exagero de agrotóxico no feijão Unaí. Um juiz do Juizado Especial Cível de Unaí, MG, em 22/06/2012 concedeu uma liminar exigindo que o Google/Youtube retirasse um vídeo [acima] do ar, vídeo-reportagem de frei Gilvander que denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí. A decisão liminar prescrevia que frei Gilvander não recolocasse o vídeo na internet.

Em 30/07/2013, outro juiz, no momento responsável pelo Juizado Especial Cível de Unaí, expediu sentença inocentando frei Gilvander e condenando a Google/youtube a pagar R$563.200,00 de multa corrigível monetariamente por descumprimento de decisão judicial, pois a Google/youtube demorou quase 6 meses para retirar o vídeo do ar.

A empresa do Café Unaí e Feijão Unaí e a Google/youtube recorreram, com recurso inominado, para a Junta Recursal de juízes de Paracatu, MG, que, em 06/09/2013, confirmou a sentença de 1ª instância inocentando frei Gilvander. Negou danos morais à empresa do Feijão Unaí, mas manteve a multa que a Google/youtube deve pagar ao erário público/Governo de Minas, no entanto, reduziu a multa para R$100.000,00 (Cem mil reais).

Além disso, a Google/youtube e a empresa do Feijão Unaí e Café Unaí foram condenadas a pagar as custas processuais na razão de 50% para cada parte. Em razão da sucumbência, a Torrefação e moagem Café Unaí Ltda foi condenada a pagar os honorários advocatícios à Google/youtube e a frei Gilvander no valor de 20% do valor da causa, valor corrigido. E em razão de sucumbência parcial, a Google/youtube foi condenada a pagar os honorários advocatícios à empresa do feijão Unaí e a frei Gilvander, no valor de 15% do valor da causa, valor corrigido.

Essa já é decisão transitada em julgado, estando já em fase de execução.

Por ironia da história, o vídeo-reportagem está disponibilizado em:

1)   http://www.youtube.com/watch?v=mMkjzhwaIIc , no canal de Isaac Kojima;

2)   http://www.youtube.com/watch?v=lxa-cRvTSlQ , no canal de Anonimous Brasil;

3)   http://www.youtube.com/watch?v=ZnIoEYCDkdk , em Depoimento do deputado federal padre João Carlos (PT/MG) que reforça a denúncia do exagero de agrotóxico em feijão de Unaí e região.

Assim, há quase 2 anos o vídeo está retirado do meu canal no youtube. Não tive tempo ainda de recolocá-lo, mas já tenho decisão judicial para recolocá-lo. Mas, mesmo proibido por força de liminar, derrubada em 30/07/2013, o vídeo segue disponibilizado nos três links, acima, relacionados. Quem quiser ver e divulgar sinta-se à vontade.

Enfim, feliz pelo poder judiciário ter reconhecido a legitimidade da nossa denúncia contra exagero de agrotóxico no Feijão Unaí, seguiremos na luta contra o uso indiscriminado de agrotóxico e na luta pela produção de alimentação saudável na linha da agroecologia.

Obrigado, de coração, a todos/as que estão irmanados na luta por saúde pública, por justiça social, por justiça agrária, por justiça ambiental etc.

Abraço na luta.

Frei Gilvander Luís Moreira
[email protected]
www.gilvander.org.br
www.freigilvander.blogspot.com.br
facebook: Gilvander Moreira

Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de outubro de 2014.

 –

 * Frei e padre carmelita; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutorando em Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT, CEBI, SAB, PJR, em Minas Gerais; e-mail: [email protected]  –www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – facebook: Gilvander Moreira