Jornal GGN* – Mesmo com os ganhos significativos conseguidos desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, os países não cumprem este mesmo compromisso em relação às crianças indígenas. Essas crianças ainda enfrentam diferenças imensas em todos os indicadores de desenvolvimento humano, tanto nos países de baixa, média ou alta renda.
No Brasil, para se ter uma ideia, o índice médio de mortalidade de crianças indígenas de até nove anos é quase o dobro da média de crianças não indígenas.
Este panorama foi divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Dia Internacional dos Povos Indígenas no dia 9 de agosto. “Não é admissível que, um quarto de século após afirmar os direitos das crianças em todas as partes do mundo, as nações continuem deixando para trás parcelas significativas de suas populações”, disse a diretora adjunta de programas do UNICEF, Susana Sottoli, na área de direitos da criança. “Está mais do que na hora de eliminar as diferenças para todas as crianças indígenas, de modo que a Convenção se torne uma realidade também para elas”, completou Susana.
Violência, exploração e abusos
Segundo o UNICEF, crianças indígenas têm uma probabilidade muito menor de conseguir frequentar a escola e ter bons resultados educacionais devido a uma diversidade de fatores, entre eles a pobreza, gênero, ausência de educação bilíngue, distância da escola e calendário escolar.
Não bastasse, crianças indígenas também são, desproporcionalmente, afetadas por violência, exploração e abusos. Segundo o levantamento, na América Latina, a probabilidade de crianças indígenas serem obrigadas a trabalhar é muito maior do que para as não indígenas, e isso também pode ser creditado aos altos níveis de pobreza.
No Brasil, as 101 mil crianças indígenas distribuídas por todos os estados, com exceção do Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, são bastante afetadas pela extrema pobreza e outros fatores que prejudicam o seu desenvolvimento.
Na contramão do que acontece no Brasil no quesito de índices de redução de mortalidade infantil, dentro das comunidades indígenas as crianças sofrem com problemas de saúde que muitas vezes levam à morte, como a desnutrição, a prevalência de doenças parasitárias e alta incidência de tuberculose, cinco vezes mais alta que a registrada entre a população não indígena.
Em setembro será realizada a primeira Conferência Mundial sobre Povos Indígenas e representará um momento crucial para que as atenções se voltem para as necessárias e urgentes mudanças, fazendo com que os formuladores de políticas levem em conta os direitos das crianças indígenas.
De acordo com o último censo, de 2010, no Brasil vivem hoje cerca de 800 mil índios, em aldeias, distribuídos em 611 terras indígenas e centros urbanos. Desta população, cerca de 408 mil são mulheres e 101 mil de crianças até 9 anos. Na Amazônia Legal brasileira encontra-se 49% das 230 etnias, falantes de mais de 180 idiomas.
*Com informações da UNICEF
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