Encontro de Mulheres Apinajé

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

A Pastoral Católica, denominada Conselho Indigenista Missionário-CIMI, por meio do Regional GO/TO, em parceria com as comunidades Apinajé, realizou nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2014, na aldeia Aldeinha, nesta Terra Indígena, O Encontro de Mulheres Apinajé. Ao menos 30 lideranças participaram da reunião, que contou também com as presenças de alguns convidados homens, que juntos debateram sobre os problemas relacionados à saúde, terra e os impactos dos grandes projetos de desenvolvimento econômico nos territórios indígenas.  Na sexta-feira, 01/08/14, no período da noite, durante a abertura do Encontro foi exibido o Documentário: O Veneno Está na Mesa.

No dia 02/08/14, sábado, em depoimentos as lideranças falaram sobre as ofensivas e ameaças da bancada ruralista contra nossos Direitos Constitucionais, enfatizando que existem várias Propostas de Emendas à Constituição tramitando na Câmara dos Deputados e Senado Federal, sendo que a mais perversa e conhecida é a PEC 215/2000 que visa desconstruir os Direitos dos Povos Indígenas. A proposta altera os Art. 231 e 232 da Constituição Federal de 88, transferindo do Poder Executivo para o Congresso Nacional os atos de demarcar e regularizar os Territórios Indígenas e Quilombolas.  Se aprovada a PEC 215/2000 irá dificultar e restringir ainda mais nossos direitos a terra, o que consideramos um perigoso retrocesso e uma grave violação dos Direitos Humanos.

Os participantes (os) expressaram grande preocupação com os crescentes desmatamentos do Cerrado no entorno do território Apinajé para implantação de carvoarias e o plantio de eucaliptos, todos licenciados de maneira irregular, sem a participação dos Órgãos da Administração Pública Federal e sem prévia consulta à nossas organizações representativas. Mais uma vez as lideranças Apinajé repudiaram com veemência os projetos de construção das hidrelétricas de Serra Quebrada, no rio Tocantins, Santa Isabel no Araguaia e a proposta que sugere a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins.

As mulheres reclamaram que estamos cercados por grandes rodovias e a ferrovia Norte-Sul e vivendo em território sob intensa pressão de intrusos; diariamente invadido por madeireiros, pescadores, caçadores, arrendatários e coletores de frutas nativas, mesmo assim, não existe nenhum plano ou ação efetiva da Fundação Nacional do Índio –FUNAI e suas coordenações de Palmas (TO) e Brasília (DF) no sentido de fiscalizar e proteger nosso território e aldeias. Pelo contrário, nos últimos 30 anos seguidos governos e seus projetos desenvolvimentistas estão incentivando ainda mais essas atividades ilícitas.

Em 03/08/14, as mulheres trataram ainda sobre as deficiências e precariedades do atendimento à saúde, que é responsabilidade da Secretaria Especial da Saúde Indígena-SESAI,através do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins DSEI-TO e denunciaram casos de descuidos, negligências e maus tratos nas dependências do Hospital Municipal José Saboia em Tocantinópolis (TO). As lideranças se queixaram também que não conseguem realizar exames preventivos, situação que consequentemente leva muitos pacientes a ser encaminhados aos hospitais já estão em estado grave.

Terra Indígena Apinajé, 05 de agosto de 2014.