Polo Naval realiza série de audiências no Amazonas

As atividades para viabilizar a construção do Complexo Naval, Mineral e Logística do Amazonas (CNML-AM), devem ser retomadas até novembro de 2014

Juliana Geraldo, A Crítica

Paralisadas desde maio deste ano por ordem do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), as atividades para viabilizar a construção do Complexo Naval, Mineral e Logística do Amazonas (CNML-AM) – o polo naval – devem ser retomadas até novembro. A expectativa foi traçada nesta segunda-feira (14) pelo coordenador do Grupo de Trabalho do Polo Naval e secretário executivo de planejamento e desenvolvimento econômico do Amazonas, César Peixoto.

Segundo ele, o grupo de trabalho se prepara para cumprir as solicitações do MPF-AM. As principais delas atingem etapas essenciais para a concretização do projeto, como licenciamento ambiental e regularização fundiária. Pela orientação do MPF, elas só podem ser realizadas após a execução adequada da fase de audiências públicas junto às comunidades tradicionais que vivem no entorno do local onde será erguido o complexo.

Entre os dias 18 e 20 de agosto, segundo o secretário-executivo, serão realizadas reuniões preparatórias conduzidas pelo Ministério e envolvendo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Seplan) e as 20 comunidades tradicionais do entorno da área. “Juntos, vamos elaborar conjuntamente o plano de consulta com as próprias comunidades e entidades parceiras para garantir a participação dos comunitários no processo de decisão”, argumentou.

Adaptação

De acordo com a assessoria do MPF-AM, em reunião realizada na última sexta-feira o plano original de consulta apresentado pela Seplan foi suspenso. Na ocasião, o órgão considerou a proposta irregular devido a não participação das comunidades durante o processo de elaboração, o que descumpre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Após a reunião inicial e elaboração do plano, ainda segundo Peixoto, serão necessários mais dois meses para a execução das audiências públicas que devem abranger todos os comunitários afetados pela construção do complexo. “Ao final do processo, iremos recorrer ao Ministério Público Federal e pedir uma reavaliação para termos a suspensão revogada, que se não houver empecilhos, deve ocorrer até novembro”, afirmou.

Impasse

No dia 28 de maio, o MPF-AM suspendeu os efeitos do decreto que declarava a área de implantação do Complexo Naval, Mineral e Logístico, como de utilidade pública. Com a suspensão, que tem caráter liminar, todas as entidades envolvidas no projeto ficaram proibidas de prosseguir com estudos técnicos ou realização de novos editais.

O Ministério solicitou a suspensão à Justiça alegando que o Estado precisaria realizar consulta prévia às comunidades da região, antes de publicar o decreto que declarou o terreno no Purarequaquara – área destinada à construção -, como de utilidade pública. Na leitura do órgão, as consultas foram feitas depois e de forma inadequada.