Justiça guatemalteca sentencia ex-guerrilheiro por massacre indígena

Um tribunal guatemalteco condenou o ex-guerrilheiro Fermín Solano a 90 anos de prisão, nesta sexta-feira, pelo massacre de 22 indígenas durante a Guerra Civil (1960-1996), tornando-se o primeiro ex-rebelde sentenciado no país por esse tipo de processo.

“Esse tribunal declara que o acusado Fermín Solano é responsável pelo crime consumado de assassinato de forma continuada (…) e crimes contra os deveres da humanidade”, disse o juiz Walter Jiménez, ao ler a sentença na cidade de Chimaltenango, 60 km ao oeste da capital guatemalteca.

O ex-chefe guerrilheiro foi condenado a 60 anos de prisão pelo crime de assassinato de forma continuada e a 30 anos por delitos contra a humanidade, de acordo com a sentença anunciada no Tribunal de Sentença de Chimaltenango.

Conhecido como “Tenente David”, Solano foi considerado culpado pelo massacre de 22 indígenas ocorrido entre 22 e 25 de novembro de 1988 na aldeia El Aguacate, do município de San Andrés Itzapa, em Chimaltenango, 65 km ao oeste da capital.

“A população tinha direito à verdade para que esses fatos não fiquem impunes e para que não voltem a se repetir”, afirmou o juiz, apesar da ausência de familiares das vítimas e de organizações humanitárias.

A Promotoria havia pedido uma pena de 690 anos de prisão para o ex-chefe guerrilheiro, mas o tribunal a considerou “cruel e desumana”.

O julgamento oral e público contra Solano, que começou em 27 de fevereiro passado, terminou nesta sexta de manhã, quando o ex-rebelde se declarou inocente e pediu por sua libertação.

Capturado em 2 de maio de 2013 na Cidade da Guatemala, “David” é o primeiro membro da antiga guerrilha acusado por um massacre cometido durante a guerra civil que durou 36 anos no país.

Um relatório da ONU divulgado em 1999 indica que a guerra deixou 200 mil mortos, ou desaparecidos, e responsabilizou as forças do Estado por 93% das violações dos direitos humanos; a guerrilha, por 3%. Já os responsáveis pelos 4% restantes não foram identificados.