Na Vila Madalena cosmopolita, ativista do software livre foi algemado e detido pela PM, após fotografar carro de polícia estacionado em cima da calçada. E se fosse na periferia?
Pela Redação da Revista Fórum
No seu horário de almoço, Everton Rodrigues caminhava na avenida Heitor Penteado quando viu um automóvel da Polícia Militar estacionado em cima da calçada. Sacou o celular e tirou uma foto da infração de trânsito cometida. Na volta do restaurante, foi seguido por um policial, algemado e levado para a delegacia, sob acusação de “desobediência”. No boletim de ocorrência, consta: “o averiguado, que ao perceber a presença da polícia, se portou de maneira suspeita, caminhando de forma apressada, razão pela qual resolveram abordá-lo”.
“O que senti e sinto agora é que o Estado de Direito e a sociedade brasileiras são reféns da Polícia Militar. Não é possível que descumpram a lei a todo momento e tenham certeza de que estão fazendo tudo corretamente”, conta Everton, ativista do movimento Software Livre e do Coletivo Sacode. “As pessoas não podem fazer nada demais, fui preso por que me tornei um suspeito.”
“A abordagem foi totalmente desnecessária e além disso o policial não apenas pediu a identificação [de Everton] como já o segurou de maneira agressiva com o uso de algema, sendo que as imagens demonstram que ele estava calmo”, conta Daniel Biral, do Advogados Ativistas, que assistiu Everton. “As informações colhidas na delegacia demonstraram que ele foi violentamente conduzido sem motivo aparente, e os policiais ainda cometeram outros dois crimes: violaram sua intimidade retirando o seu celular, adentrando as informações pessoais e apagando as fotos que registravam a infração de trânsito; e apagaram uma prova colhida por ele que poderia ser utilizada em sede judicial para justificar tanto a condução ilegal como o abuso de autoridade, crime tipificado na Lei Carolina Dieckmann, artigo 154-A, parágrafo 3º.”
Biral comenta ainda sobre as abordagens policiais, comuns em diversos lugares, principalmente nas periferias das grandes cidades. “A Polícia Militar trabalha com alguns conceitos muito vagos. Ordem pública, por exemplo, não se sabe até hoje o que é; outro conceito vago é a ‘fundada suspeita’, por que o policial militar, em sua função ostensiva de tentar evitar o crime, só o pode fazer em sua presença, não abordando a todos sem motivo aparente. Ele só pode prender em flagrante delito, não é um agente da polícia judiciária e não fez investigação antes da abordagem”, explica.
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