Como o Condor também voava no Rio

Um mês antes de morrer, Paulo Malhães falou por 23 horas diante da Comissão da Verdade e contou como perseguiram e sequestraram argentinos em 1980

Darío Pignotti* – Carta Maior

Um mês antes de ser sequestrado e morto em seu sítio no Rio de Janeiro, o ex-coronel Paulo Malhães declarou, diante da Comissão da Verdade, que havia participado de operações contra guerrilheiros argentinos que operavam em seu país. Ao que parece, seriam membros da organização Montoneros que foram capturados quando tentavam voltar à Argentina para a Contraofensiva, uma operação contra a ditadura daquele país. Essa morte ainda não esclarecida, em que não pode ser descartada a queima de arquivo, sem dúvida beneficia os cúmplices brasileiros da Operação Condor.

“O que surge da declaração de Malhães é que ele esteve envolvido no sequestro dos militantes argentinos Campiglia e Pinus, em 1980”, declarou ao Página/12 Nadine Borges, membro da Comissão da Verdade do Rio. “Não descarto que tenha alguma relação com a detenção de outro guerrilheiro argentino, Norberto Habegger”.

A advogada esteve presente e formulou perguntas durante as 23 horas de depoimento de Malhães, que ocorreu em março e cuja transcrição acaba de ser divulgada. Nessas horas de depoimento, o militar contou como espionou e sequestrou argentinos quando fazia pate do Centro de Informações do Exército Brasileiro, vinculado ao Batalhão de Inteligência 601 do Campo de Mayo.

Os militantes Horacio Domingo Campiglia e Mónica Pinus de Binstock foram sequestrados por brasileiros e argentinos em 12 de março de 1980, quando chegaram da Venezuela ao Aeroporto Internacional do Galeão – de onde planejavam seguir para a Argentina. Dois anos antes, em algum momento de julho ou agosto de 1978, Norberto Habegger, também membro dos Montoneros, foi raptado no mesmo aeroporto. Os três continuam desaparecidos.

Em sua confissão, o militar, falando às vezes na terceira pessoa sobre si mesmo, disse que “Malhães capturou um argentino e o mandou de volta à argentina. O cara era um Montonero importante lá […] O cara veio ao Brasil não sei para que […] Eu Sequestrei, eu realmente sequestrei. Mandei de volta para a Argentina […] Eu peguei saindo do aeroporto”.

Nadine Borges conta que Malhães não aparentava arrependimento: “Ele sentia que cumpriu sua missão na guerra, que era acabar com o comunismo”. Durante um encontro preliminar com membros da comissão, o ex-agente assegurou ter ensinado a seus colegas argentinos como se infiltrar nas organizações armadas. Logo em sua declaração formal, gabou-se de que “me tornei famosíssimo na Argentina, me deram uma medalha da Argentina”.

Um mês antes de morrer de forma ainda não esclarecida, o repressor relatou que “descobri que tinha uma porção de argentino voando, dentro do Rio de Janeiro. Aproveitando…, se aproveitando da vida do Rio de Janeiro. Uns exilados políticos, pela ONU, outros não. Aí eu mandei fotografar todo mundo. ‘Eu quero que vocês saíam, tirem fotos de todo mundo. Eu quero esses caras todos fotografados’ […] Assim eu sabia que esse argentino é Fulano, este Ciclano, este matou não sei quem…”. 

Nas 236 páginas da transcrição, o septuagenário Malhães demonstra ter a memória conservada, embora em alguns momentos vacile e pareça confundir lugares para onde iam ou de onde vinham suas vítimas. Tampouco aponta datas precisas sobre as ações contra os guerrilheiros Montoneros e do ERP, aos quais elogia por sua coragem. “Os nossos guerrilheiros eram frouxos. Eu tenho experiência. Se você lidasse com guerrilheiro argentino é completamente diferente de você lidar com guerrilheiro brasileiro. Era de uma convicção padrão. Eu aprendi isto também através disto […] O argentino era de uma convicção… Era uma coisa assim, de eu me espantar. Para mim, foi uma sorpresa porque eu lidava com os brasileiros”.

Por segurança, vingança ou vaidade, o certo é que Malhães queria falar, o que fez dele uma ameaça à lei de silêncio que atravessa cora a corporação, que ainda hoje reivindica a lei de autoanistia sancionada em 1979 e denunciada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A hipotética participação de Malhães no sequestro e no desaparecimento de guerrilheiros argentinos pode abrir caminho a um eventual processo na justiça brasileira, já que o crime ocorreu em março de 1980 e, portanto, não está na alçada da autoanistia. E mais: Campiglia era descendente de italianos, esta ação poderia ser incorporada ao caso sobre a Operação Condor atualmente tratado em Roma, e a outro sobre a operação Contraofensiva dos Montoneros, que está em curso na Argentina.

Malhães foi o primeiro quadro militar de destaque que aceitou contar os segredos da repressão e divulgar dados sobre um dos momentos cruciais do capítulo argentino-brasileiro da Operação Condor.

“A morte de Malhães nos prejudica bastante, mas suas denúncias talvez possam ser aceitas pela justiça argentina por conta da Contraofensiva. Poderia citar alguns de seus cúmplices nos sequestros. Sabemos que alguns ainda estão vivos”, ponderou Nadine Borges.

“Nós constatamos que uma parte importante do que Malhães disse é verdade. Tudo isso é valioso para a Comissão da Verdade e poderia se tornar incômodo para quem esteve na repressão”, acrescentou a advogada.

O ex-coronel começou a falar em 2008, quando deu uma entrevista na qual contou detalhes sobre como eram financiadas as operações de infiltração para desarticular organizações armadas, locais ou grupos argentinos no Brasil. Segundo Malhães, essas operações continuaram até 1985, pouco antes do retorno da democracia. A partir de 2012, recebeu jornalistas e pesquisadores em seu sítio na Baixada Fluminense, e continuou falando de seu passado.

Para a Comissão Nacional da Verdade, criada em 2012 pela presidente Dilma Rousseff, e para a Subcomissão da Verdade do Senado, o falecimento de Malhães parece uma “queima de arquivo”. Segundo a investigação, três homens invadiram sua casa e, durante dez horas, revistaram cada canto do lugar e levaram arquivos e armas. O dono da casa morreu de parada cardíaca, que pode ter sido causada por pânico ou por ter sido asfixiado pelos invasores.

Para senadores e especialistas, o curioso é que o caso está sob segredo de justiça e que o responsável pela investigação o tenha classificado como crime comum, roubo seguido de morte acidental, sem conotações políticas.

*Tradução: Daniella Camabaúva