Evento será realizado no dia 20 de maio, às 14h, na Câmara Municipal de Xique-Xique
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê irá realizar, no próximo dia 20 de maio, no município de Xique-Xique/BA, a 577km da capital, audiência pública com o objetivo de conhecer os impactos da implantação do projeto de irrigação “Baixio de Irecê” nas atividades das comunidades tradicionais que vivem no local.
O projeto, que visa promover o desenvolvimento da região por meio da agricultura irrigada, está sendo implantado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). No entorno da localidade onde está sendo implementado o projeto existem cerca de 800 famílias de comunidades tradicionais que vivem de agricultura familiar, criação de ovinos, bovinos, caprinos e pesca artesanal.
O MPF recebeu denúncia de representante dessas comunidades, relatando que as áreas adquiridas pela Codevasf para implantação do projeto resultam de um violento processo de grilagem sofrido nas décadas de 70 e 80. Parte dessas terras está situada em regiões que tradicionalmente eram ocupadas por comunidades rurais, como as de fundo de pasto, pescadores artesanais e agricultores familiares.
A audiência pública será realizada como parte das investigações constantes no Inquérito Civil nº 1.14.012.000011/2014-13, instaurado pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior a fim de apurar as irregularidades narradas na representação.
Na audiência, a Codevasf deverá explicar o projeto às comunidades envolvidas, as quais poderão expor o seu entendimento sobre a implantação do projeto no perímetro irrigado. Segundo o procurador, que conduzirá a audiência, o projeto trará grande desenvolvimento para a região, entretanto, não pode ser implementado sem que haja entendimento entre as comunidades que vivem no local e a Codevasf.
Por parte do MPF, a audiência também terá a presença da procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, membro do grupo de trabalho Quilombos, Povos e Comunidades Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República.
Foram convidados a participar do evento associações de representantes das comunidades tradicionais, representantes da Comissão Pastoral da Terra, Codevasf, prefeitura e câmara municipal de Xique-Xique, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, Bahia Pesca, bem como o juiz e o promotor estaduais em atuação no Município.
Serviço:
O quê: Audiência Pública sobre os impactos do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê
Quando: 20 de maio de 2014, às 14h
Onde: Câmara Municipal de Xique-Xique
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