Comunidade Apyka’i, do povo Guarani-Kaiowá, é ameaçada por ordem de despejo

Cimi Regional Mato Grosso do Sul – As cerca de seis famílias Guarani-Kaiowá do Tekohá Apyka’i, que vivem em um pequeno pedaço de sua terra tradicional, retomado em setembro de 2013, podem ser despejadas do local. O trecho retomado, no qual a comunidade reside desde então, fica a poucos metros da BR-463 e a aproximadamente sete quilômetros do município de Dourados, no Mato Grosso do Sul.

As famílias de Apyka’i vivem uma inaceitável situação de abandono por parte do poder público, o que gera um clima de insegurança e de medo. Ocupam uma pequena parcela de terra próxima a uma mata de reserva legal, onde plantam abóbora, milho, feijão e aipim. A área faz parte do território denominado Dourados Peguá. A comunidade luta de maneira incansável pela demarcação de suas terras. A Funai, no entanto, suspendeu os trabalhos do grupo técnico criado para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área. A comunidade reivindica que o órgão indigenista retome os trabalhos para que se tenha uma definição acerca da ocupação indígena.

Liderados por Damiana – que já teve o marido, dois filhos, netos e sobrinhos mortos por atropelamentos – os Guarani-Kaiowá do Apyka’i resistem às ameaças e ao risco de despejo e pedem o apoio de todos os segmentos da sociedade. Em havendo o despejo, a comunidade será submetida à precariedade da vida na beira da estrada e as famílias terão, uma vez mais, seus direitos fundamentais agredidos.

Um relatório do MPF-MS sobre a situação da comunidade de Apyka’i, publicado em 2009, afirmou que “crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a condições degradantes e que ferem a dignidade da pessoa humana. A situação por eles vivenciada é análoga à de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país”.

A comunidade, por diversas vezes, denunciou as agressões que sofrem, no entanto o governo federal mantém-se omisso. “As autoridades tem que saber o que está acontecendo aqui. Nós precisamos de proteção para não acontecer coisa ruim de novo. A comunidade tem que ficar protegida aqui no tekoha [território tradicional]. Nós estamos aqui rezando pela nossa proteção. Nós não vamos sair”.