Nós, Jovens Indígenas do Ceará, dos povos: Potiguara, Gavião, Tabajara, Tremembé, Kanindé, Tupinambá, Tapeba, Anacé, Jenipapo-Kanindé e Pitaguary; reunidos no I Encontro de Juventude Indígena do Ceará, que aconteceu nos dias 07 a 09 de Fevereiro de 2014 no Povo Pitaguary, aldeia Monguba- Pacatuba –CE, discutindo o tema Pela garantia dos direitos Indígenas resolvemos que:
• A Terra é nossa mãe e defenderemos com toda a nossa força e se preciso for com a nossa vida.
• Que não aceitaremos de braços cruzados a ofensiva sobre os nossos direitos, como a mudança dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal.
Repudiamos:
• As artimanhas do Congresso Nacional e da AGU, quando propõe a mudança na Constituição com a proposta de uma emenda constitucional, projeto de lei complementar e portarias. A Juventude Indígena debateu a necessidade de fortalecer, mobilizar e articular as organizações e povos Indígenas do Ceará, já que temos uma realidade no Brasil e no Ceará desfavorável para os nossos povos. O modelo de desenvolvimento que está posto no Brasil e no Ceará se resume no extermínio das populações indígenas atacando às vidas, as culturas, as línguas e os modos de produção tradicional e diversos outros fatores importantes para o bem viver de nossos povos indígenas.
Reivindicamos:
- Realizar projetos junto aos órgãos governamentais que promovam palestras/oficinas de conscientização sobre o uso de drogas, alcoolismo e prostituição;
- Fazer com que a FUNAI junto às lideranças exerça o acompanhamento e a fiscalização das instituições governamentais que solicitam a liberação de autorizações para empresas privadas, dentro ou próximo às terras Indígena;
- Solicitar ao Governo Municipal, Estadual e Federal projetos voltados para a educação e trabalho;
- Acesso da juventude indígena à universidade e ampliação dos convênios já existentes;
- Valorizar o esporte, como alternativa de melhorar a vida dos jovens indígenas nas suas comunidades nativas;
- Respeito e preservar a espiritualidade, cultura e história dos povos indígenas;
- Realizar oficinas e projetos culturais nos povos indígenas como exemplo: Artesanato, audiovisual e etc.
- Garantir que a equipe de saúde possa respeitar os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, para uma troca de saberes (medicina convencional e tradicional);
- Valorizar as farmácias vivas, dentro das escolas e das comunidades;
- Melhorar o atendimento nos postos (convencionais) de saúde para com os povos Indígenas;
- Reestruturar os centros de atendimentos, e instrumentalizar com novos recursos hospitalares para os postos saúde da comunidade;
- Promover espaços que discutam mais a questão da igualdade de direitos entre homens e mulheres nas aldeias e nas escolas.
Acreditando na força do nosso Pai Tupã e dos Encantados exigimos do Estado Brasileiro que se respeite os direitos e os Povos Indígenas do Brasil e reconheça a contribuição dos mais de 350 povos indígenas na construção da identidade desse País.
Monguba – Pacatuba, 09 de fevereiro de 2014.