MPF representa contra Heinze e Alceu Moreira por incitamento ao crime e preconceitos

No entendimento do órgão, “discursos desse tipo, que se propõem a incitar, ao menos, o desprezo contra determinados segmentos sociais, não podem estar protegidos por uma ordem constitucional que os condena tão veementemente. Não há exercício de mandato que possa ser concebido como um atentado à democracia, tal como ocorre nos discursos transcritos”.

Por Edgar Lisboa, no Jornal do Comércio

O Ministério Público Federal entrou com uma representação contra os deputados Alceu Moreira (PMDB) e Luis Carlos Heinze (PP) por declarações feitas pelos em Vicente Dutra, no Norte do estado do Rio Grande do Sul, em novembro do ano passado. De acordo com o órgão, os deputados incitaram publicamente ao crime e o preconceito de raça, cor, etnia e procedência nacional. O MPF também aponta que as declarações não estariam protegidas pela imunidade parlamentar. “O objeto sob proteção é o exercício do mandato. De modo que não é qualquer manifestação do parlamentar que está sob o resguardo dessa cláusula”. No entendimento do órgão, “discursos desse tipo, que se propõem a incitar, ao menos, o desprezo contra determinados segmentos sociais, não podem estar protegidos por uma ordem constitucional que os condena tão veementemente. Não há exercício de mandato que possa ser concebido como um atentado à democracia, tal como ocorre nos discursos transcritos”.

Tudo que não presta

Numa audiência pública no município, Heinze afirmou que “quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta ali está aninhado”, se referindo à Secretaria-Geral da Presidência da República, no comando de Gilberto Carvalho. Heinze também afirmou que os fazendeiros devem contratar seguranças privados para retirar indígenas de suas terras. “No Pará, eles contrataram segurança privada. Ninguém invade no Pará, porque a Brigada Militar não lhes dá guarida lá, e eles têm que fazer a defesa das suas propriedades. Por isso, pessoal, só tem um jeito: se defendam! Façam a defesa como o Pará está fazendo, façam a defesa como o Mato Grosso do Sul está fazendo. Os índios invadiram uma propriedade, foram corridos da propriedade”, disse.

Se fardar de guerreiro

Moreira também está sendo acusado de incitar os fazendeiros a se utilizarem da violência. “Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas lhes digo: se fardem de guerreiros e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Nenhum! Nenhum! Usem todo o tipo de rede. Todo mundo tem telefone. Liguem um para o outro imediatamente. Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário.”

Contra as lideranças

O deputado Luis Carlos Heinze afirmou que não tem nada contra índios, quilombolas, gays e lésbicas. De acordo com ele, colocar homossexuais no meio foi um erro. Heinze também apontou que não tem nada contra índios e quilombolas. “Eu sou contra as lideranças, quem incita invasão, são esses os que não prestam”. O deputado Alceu Moreira disse que vê como “absolutamente normal” a representação contra ele. “Nesses casos, o MPF se coloca com absoluta parcialidade, mas eu não me preocupo”, afirmou.