PF faz nota sobre prisão de cinco Tenharim. O que está nas entrelinhas?, por Alceu Castilho [Ótimo!]

Uma colaboração, Alceu: o que “teve grande repercussão nacional e internacional no final do dezembro de 2013” foi a violência em Humaitá, contra indígenas e contra bens públicos! (TP).

Por Alceu Castilho, em Outro Brasil

Vejamos, na íntegra, a nota da Polícia Federal sobre a prisão de cinco Tenharim, no sul do Amazonas. E depois, embaixo, tentemos ver o que está em suas entrelinhas. Vale observar que essa nota é o que temos para analisar – pois a PF informa que não dará entrevista coletiva.

Primeiro, a nota completa:

“A Polícia Federal em Rondônia, juntamente com a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e o Exército Brasileiro, deflagraram a Operação Humaitá na data de 30/01, com o objetivo dar cumprimento a 5 mandados de prisão temporária de indígenas da etnia Tenharim, que habitam território localizado entre os quilômetros 100 e 150 da BR- 230.

As prisões foram expedidas pela Justiça Federal do Estado do Amazonas em razão de possível envolvimento dos índios na morte de três pessoas que desapareceram ao atravessarem uma das aldeias localizadas na rodovia Transamazônica.

O crime teve grande repercussão nacional e internacional no final do dezembro de 2013 e provocou manifestações da comunidade não-indígena contra os silvícolas, culminando com a destruição de carros e instalações da FUNAI em Humaitá/AM.

A Polícia Federal instaurou inquéritos policiais para apurar o desaparecimento e destruição do patrimônio público (FUNAI).

As conclusões da investigação apontam para a ocorrência de homicídio praticado pelos presos dentro de uma das aldeias e posterior ocultação dos cadáveres. Os corpos ainda não foram localizados.

Durante os trabalhos da Força Tarefa foram percorridos aproximadamente 270 hectares, delimitados pela investigação, e encontrados, no interior da terra indígena, peças do veículo ocupado pelos desaparecidos.

Na investigação, foram ouvidas diversas testemunhas, entre indígenas e não-indígenas, realizada perícia técnica nas peças encontradas, além da utilização de cães farejadores para localização de cadáveres e equipamentos modernos de rastreamento de peças metálicas escondidas.

Os trabalhos de polícia judiciária prosseguem até a apresentação do relatório final do inquérito policial”.

Agora, a nota comentada:

A Polícia Federal em Rondônia, juntamente com a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e o Exército Brasileiro, deflagraram a Operação Humaitá na data de 30/01, com o objetivo dar cumprimento a 5 mandados de prisão temporária de indígenas da etnia Tenharim, que habitam território localizado entre os quilômetros 100 e 150 da BR- 230. 

Primeiro, nota-se que a Operação Humaitá foi realizada em Manicoré. E que se trata de uma prisão temporária. E não preventiva. Se é temporária, costuma ser decretada por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Se o crime investigado for hediondo (como tráfico, tortura e terrorismo), o prazo será de 30 dias, prorrogáveis, em caso de extrema e comprovada necessidade.

As prisões foram expedidas pela Justiça Federal do Estado do Amazonas em razão de possível envolvimento dos índios na morte de três pessoas que desapareceram ao atravessarem uma das aldeias localizadas na rodovia Transamazônica. 

Ou seja, os Tenharim estão sendo acusados de crime hediondo a partir do possível envolvimento na “morte” de três pessoas. Mas elas não desapareceram ao atravessarem uma das aldeias. Elas desapareceram entre Humaitá (km 0) e o km 180. A maior parte desse trajeto não fica em Terra Indígena. No km 150 sai uma estrada conhecida pela periculosidade, a Rodovia do Estanho. Por que a investigação voltou-se apenas contra os Tenharim? Teremos a prisão temporária de não-índios?

O crime teve grande repercussão nacional e internacional no final do dezembro de 2013 e provocou manifestações da comunidade não-indígena contra os silvícolas, culminando com a destruição de carros e instalações da FUNAI em Humaitá/AM. 

Silvícolas? Silvícolas, Polícia Federal? E mais: não foram apenas destruídos carros e instalações da Funai. Foram destruídos carros, motos, barcos e instalações da Funai, da Sesai (da Funasa, portanto), postos de pedágio e casas na Terra Indígena, na Transamazônica, em Humaitá e Manicoré. Dezenas de crimes, portanto.

A Polícia Federal instaurou inquéritos policiais para apurar o desaparecimento e destruição do patrimônio público (FUNAI). 

A Polícia Federal vai prender os não-índios (inclusive comerciantes e fazendeiros) que teriam incitado a população de Humaitá, Apuí e Manicoré a queimar bens públicos e indígenas? Vai prender aqueles que ameaçam os Tenharim de morte caso eles pisem em uma das cidades? Informação: os Tenharim dão nome e sobrenome para várias dessas pessoas. Eu mesmo entrevistei pessoas que pregaram a discriminação. Repito: só indígenas serão presos?

As conclusões da investigação apontam para a ocorrência de homicídio praticado pelos presos dentro de uma das aldeias e posterior ocultação dos cadáveres. Os corpos ainda não foram localizados.

Se as conclusões são tão fortes assim, poderia ter sido decretada a prisão preventiva, não? Um assunto para advogados criminalistas – mas desde que a Polícia Federal informe melhor (quem sabe numa entrevista coletiva) sobre os indícios. Eles não são apenas testemunhais? Cadê os cadáveres?

Durante os trabalhos da Força Tarefa foram percorridos aproximadamente 270 hectares, delimitados pela investigação, e encontrados, no interior da terra indígena, peças do veículo ocupado pelos desaparecidos.

Se percorreu 270 hectares, não procurou os cadáveres fora da TI Indígena. Por quê? Mas sejamos justos: a PF informa, ao menos, entre tantas deduções, que se trata do carro dos desaparecidos. Vale observar que ele foi encontrado no fim da TI Tenharim – no fim da TI Tenharim, quase na Rodovia do Estanho. A PF garante que ele tenha sido colocado lá pelos próprios Tenharim?

Na investigação, foram ouvidas diversas testemunhas, entre indígenas e não-indígenas, realizada perícia técnica nas peças encontradas, além da utilização de cães farejadores para localização de cadáveres e equipamentos modernos de rastreamento de peças metálicas escondidas.

Esses cães farejadores só começaram a trabalhar no dia 2 de janeiro. Mais de 15 dias após o desaparecimento. Eu estava na casa dos parentes quando foram buscar as roupas dos desaparecidos. Por que tanta demora? E, de novo: os cães trabalharam também em terras que não fossem indígenas? O objetivo é encontrar os corpos ou não?

Os trabalhos de polícia judiciária prosseguem até a apresentação do relatório final do inquérito policial.

A sociedade brasileira espera, mesmo, que os trabalhos prossigam. Não somente aqueles relativos aos três desaparecidos, mas a todos os crimes cometidos na região. Contra indígenas e não-indígenas. Sem que o conjunto desses trabalhos ajude a criminalizar um povo específico – em nome do suposto crime cometido por alguns de seus membros. Que tudo o que aconteceu em Humaitá – tudo – seja esclarecido. E não apenas aquilo que tenha conveniência midiática.

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