MPF – Índios reivindicam investimentos na infraestrutura das escolas e na formação de professores indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) realizou na última quinta-feira, 16 de janeiro, reunião com as comunidades indígenas de Paraty e Angra, na aldeia de Bracuí, para tratar de questões relacionadas à educação indígena. Desde 2010, o governo do Estado do Rio de Janeiro promete melhorias na implementação de políticas públicas para a educação indígena, porém, pouco foi feito. A procuradora da República Joana Barreiro Batista ouviu as principais reivindicações dos índios, que pedem que a Secretaria de Educação do Estado (SEEDUC/RJ) invista na infraestrutura das escolas e na formação de professores indígenas. A Universidade Federal Fluminense conta com uma proposta de curso de magistério indígena já aprovada pelo Conselho de Educação do Estado do Rio de Janeiro, mas espera liberação de recursos pela SEEDUC/RJ há cerca de quatro anos.

Segundo os representantes da Secretaria presentes na reunião, os entraves para o acordo de cooperação técnica para o início do curso são apenas de ordem burocrática. Susana Grillo, representante do Ministério da Educação que esteve presente na reuniã, frisou que, entre as condições estruturantes de uma educação indígena de qualidade figuram justamente a infraestrutura de escolas, formação de professores e controle social efetivo das ações. No ensejo de colaborar para que a educação no Estado do Rio de Janeiro alcance um patamar mínimo de condições esperadas para a educação indígena, a representante do MEC colocou-se à disposição para apoio técnico, consultas e elaboração de pareceres que possam acelerar a liberação de recursos, rompendo os obstáculos burocráticos alegados pelos representantes da SEEDUC/RJ. Uma outra reunião foi marcada pelo Ministério Público Federal para o dia 25 de fevereiro, com o compromisso da Secretaria de trazer respostas para os problemas apresentados.

“O Ministério Público Federal está acompanhando de perto o caso e espera que os entraves até então existentes e que são, aparentemente, de ordem burocrática, sejam resolvidos, com a implementação do curso de magistério indígena ainda no começo deste ano, conforme o comprometimento da SEEDUC e do MEC, órgãos que estavam presentes na reunião e se mostraram sensíveis aos pleitos das comunidades indígenas”, disse a procuradora da República Joana Barreiro Batista.

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