Brasília, 12 de novembro de 2013.
Ofício nº 031/2013/ABA/PRES
Exma. Sra. Dilma Vana Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil
Excelentíssima Presidente,
Nos últimos anos, é com apreensão crescente que acompanhamos a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, e particularmente dos Kaiowá e Guarani.
Após a trágica morte do professor terena, Oziel Gabriel, em maio deste ano, vimos a formação de uma mesa de negociações, mediada pelo Conselho Nacional de Justiça e com participação de integrantes do Governo Federal. Agora, vemo-nos novamente preocupados com o desenrolar dos fatos em MS.
Depois de as negociações na mesa emperrarem, as comunidades indígenas veem-se instadas a voltar a realizar ocupações nas terras que reivindicam como suas por direito. Diversas dessas ações voltaram a ocorrer desde agosto, demonstrando a urgência de que o governo multiplique seus esforços na busca de uma saída negociada para os conflitos.
Agora, soa o alarme. Após decisão judicial, a Polícia Federal lançou ontem um ultimato ameaçador para os Guarani da Terra Indígena Yvy Katu, anunciando que a ordem de reintegração de posse será cumprida.
Os Guarani anunciam que vão resistir como pudemos ler em seus textos enviados para as redes sociais. Está nas suas mãos, presidenta, o poder de evitar uma nova tragédia. É por isso que apelamos para que, o mais rápido possível:
1 – ordene a Polícia Federal que não faça a reintegração de posse enquanto não houver diálogo e acordo com os indígenas;
2 – envie uma missão da ouvidoria agrária nacional, convidando Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça, para garantir esse diálogo e chegar a um acordo;
3 – assine a homologação de Yvy Katu e garanta os recursos para indenizar os fazendeiros, conforme o Ministério Público Federal já solicitou.
País rico é país justo, Presidenta. Não deixe que a imagem do Brasil seja manchada por mais uma tragédia.
Na expectativa de contar com vossa atenção, subscrevemo-nos.
Carmen Rial
Presidente Associação Brasileira de Antropologia
Associação Brasileira de Etnomusicologia – ABET
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS