Por Territórios Livres do Baixo Parnaíba
O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e do Instituto de Terras do Maranhão outorga a Associação dos Moradores do Povoado Santa Helena o presente título de domínio com força de escritura pública sob as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula Primeira: O Outorgante transmitente se compromete por este instrumento constituir em favor do Outorgado adquirente o direito real resolúvel sobre o imóvel rural denominado Associação dos Moradores do Povoado Santa Helena Gleba União II com área de 1.032 hectares.
O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e do Instituto de Terras do Maranhão outorga a Associação dos Moradores do Povoado Coceira o presente título de domínio com força de escritura pública sob as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula Primeira: O Outorgante transmitente se compromete por este instrumento constituir em favor do Outorgado adquirente o direito real resolúvel sobre o imóvel rural denominado Associação de Moradores do Povoado Coceira Gleba “C” com área de 1.093 hectares .
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.
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