O genocídio dissimulado

As evidências de que o Brasil é dividido por uma espécie de racismo institucional, no qual o próprio Estado, por seus agentes, atua de forma discricionária com base na cor da pele, aparecem em quase todos os indicadores

Por Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa, em Forum

Pequena nota escondida no meio de uma coluna do Estado de S.Paulo e uma reportagem mais extensa no  Globo  mostraram, na sexta-feira (18/10), como a imprensa brasileira, tão homogênea ao lidar com a política e a economia, pode divergir e até ser negligente ao tratar de assuntos mais complexos.

Os dois textos se referem a um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre racismo no Brasil. Basta citar uma das conclusões do trabalho para ilustrar como esse tema deveria merecer muito mais destaque nos jornais: por causa da violência seletiva, a expectativa de vida de um homem jovem brasileiro, negro ou pardo, é menos que a metade da de um homem branco da mesma idade.

Os dados do estudo podem ser lidos no 4º Boletim de Análise Político-Institucional do Ipea (ver aqui), no capítulo intitulado “Segurança Pública e Racismo Institucional”, mas o texto do Globo parece ter sido baseado na apresentação feita pelo diretor do instituto, Daniel Cerqueira (ver aqui).

O resumo do Estado, que tem apenas dezoito linhas em uma coluna, pode ter sido feito com base apenas no primeiro e no último quadros da mesma apresentação, que informam o seguinte: mais de 60 mil pessoas são assassinadas a cada ano no Brasil; há um forte viés de cor/raça nessas mortes; o negro é discriminado duas vezes – pela condição social e pela cor da pele.

Os indicadores que fundamentam essas conclusões são o retrato de um dos aspectos mais cruéis da desigualdade social no Brasil e um argumento sólido e contundente em defesa das políticas sociais de compensação por questões étnicas. Além da discriminação pela cor da pele, demonstram que o ambiente público é extremamente perigoso para a juventude.

Em primeiro lugar, observa-se que o risco de morte violenta se apresenta muito mais elevado para adolescentes e jovens do sexo masculino, independentemente da cor da pele ou da classe de renda e educação, do que para pessoas adultas. Ou seja: no período da vida em que mais se expõem à interação social é quando os jovens brasileiros estão sob maior risco de morte.

No recorte por raça, um primeiro destaque estarrecedor: os brasileiros negros e pardos, sejam ricos ou pobres, seja homem ou mulher, têm quase oito vezes mais possibilidade de se tornar vítima de homicídio do que as pessoas não-negras. Para cada três vítimas de assassinato no Brasil, duas têm a pele escura.

Racismo institucional

As evidências de que o Brasil é dividido por uma espécie de racismo institucional, no qual o próprio Estado, por seus agentes, atua de forma discricionária com base na cor da pele, aparecem em quase todos os indicadores.

Para evitar desvios de interpretação motivados por alegações a respeito das bases proporcionais de cada grupo étnico observado, o estudo expõe o relativo equilíbrio entre os dois universos comparados – 96 milhões de negros e pardos e 94 milhões de não-negros.

O resultado é chocante: apesar de serem as maiores vítimas da violência, negros e pardos evitam fazer queixa à polícia em caso de agressão, porque não acreditam na instituição ou por medo de represália.

Genocídio é uma expressão criada pelo jurista polonês Raphael Lemkin, em 1944, e significa a exterminação sistemática de pessoas, motivada por critérios étnicos, de nacionalidade, religião, quase sempre com objetivo de eliminar minorias. Os números contextualizados pelo Ipea revelam a persistência de uma política de extermínio causada ou permitida por instituições públicas no Brasil, seja pelo desinteresse em atender ocorrências que têm negros e pardos como vítimas, seja pela ação letal da polícia quando esses cidadãos estão envolvidos ou são suspeitos de participar de ações delinquenciais.

Trata-se de uma sequela que resiste ao fim da escravidão oficial, ao processo de aperfeiçoamento do sistema republicano e à modernização do país.

No Brasil, nascer com a pele escura significa já sair com uma expectativa de vida 114% menor do que a dos não negros, com relação aos homicídios. Nas demais causas de mortes violentas, como acidentes, a distribuição das fatalidades é mais democrática.

Apenas no caso de suicídios os índices de mortes entre não-negros é superior, ou seja, mesmo com chances muito menores de segurança e bem-estar, negros e pardos dão mais valor às suas vidas.

Esse quadro deveria ser colocado como pano de fundo das manifestações que ocupam as ruas de algumas das grandes cidades brasileiras por esses dias. O estudo do Ipea sugere que temos uma democracia incompleta, e a apresentação termina com uma possibilidade que deveria instigar os jornalistas: os negros e pardos brasileiros são vítimas de racismo institucional?

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.