Justiça obriga Bamin a desocupar terreno de culto afro na Bahia

Por Zoraide Vilasboas

Uma Ação de Reintegração de Posse contra a Bahia Mineração –Bamin, empresa que vai explorar o ferro no sudoeste da Bahia, foi vitoriosa na Justiça de Caetité (BA), garantindo a defesa de um santuário de cultos afros, declarado patrimônio afrocultural brasileiro, pelo Ministério da Saúde, e de utilidade pública, pelo Estado da Bahia, desde 2006. Foi o Terreiro de Axé Ilé Cicongo Roxo Mucumbe de H’Anzambi, do distrito de Brejinho das Ametistas, que acionou a Justiça contra a Bamin, pela tentativa de se apossar da vasta área e impedir o acesso ao local de adeptos de cultos ancestrais.

Felizmente, a Justiça prevaleceu neste caso. Em agosto passado, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da comarca de Caetité, deferiu liminar exigindo a reintegração da posse do terreiro na área usada há décadas para fins de celebração religiosa, onde a água, árvores, plantas, ervas, são cultuados e preservados, num contraste admirável com o avanço da degradação da natureza nos centros urbanos.

DEFESA DE NASCENTES EM PINDAÍ – Pouco a pouco, a luta das comunidades dos Gerais, no sertão baiano, vem tirando a máscara da Bamin. Em público, a empresa se coloca como exemplo de responsabilidade social e ambiental. Mas, na verdade vem impactando a vida de milhares de lavradores, que estão tendo suas terras apropriadas, sendo obrigados a deixar suas propriedades e mudar de vida. A prioridade do governo é a exploração do ferro, imposta pela política econômica de superexploração dos recursos naturais a serviço de interesses externos, gerando prejuízos sócio ambientais irreparáveis ao ambiente e às comunidades rurais na região.

Recentemente, entre os municípios de Caetité e Pindaí (BA) a resistência popular em defesa das nascentes do Rio Pedra de Ferro, impediu a entrada de 30 trabalhadores da Bamin que, munidos de motosserras, pretendiam desmatar área de vegetação nativa, destruindo nascentes do Pedra de Ferro. A empresa quer construir sua enorme barragem de rejeitos por cima das nascentes, ameaçando contaminar e destruir a fonte de água que brota no Vale do Capão, principal riqueza das comunidades, que dependem desta fonte de vida. As famílias ameaçadas estão sendo convocadas para uma Audiência Pública, que acontecerá amanhã, (quinta-feira, 17 de outubro) às 9 horas, na comunidade de João Barroca, onde será discutida a situação das terras irregularmente apropriadas pela Bamin.

Segundo Gilmar Santos da CPT, “a Bamin está prestes a colocar no chão toda uma mata, entre Caetité e Pindaí, com árvores centenárias e espécies raras, berço de nascentes que mantem vivo o Pedra de Ferro, que sacia centenas de famílias durante o ano e milhares, no período da seca. Com a voracidade e sede pelo dinheiro, a Bamin quer derrubar tudo e transformar esse vale num imenso mar de lamas e lagrimas.” 

Mais informações, acesse matéria no Blog Combate Racismo Ambiental ou assistia o vídeo Bamin: tire suas mãos da nossa água!, produzido pela CPT sobre a reação popular contra a supressão de mata nativa dos arredores do Rio.

Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania.