Pressão de mais de 100 etnias indígenas trava avanço da PEC 215

Índios estão acampados na Esplanada. A mobilização é pela derrubada da proposta que tira do Executivo o poder de criar reservas

Leandro Kleber – Correio Braziliense

Em mais um dia de protestos em Brasília contra decisões do governo e propostas que tramitam no Congresso Nacional, os índios conquistaram ontem uma vitória provisória. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu suspender a instalação da comissão especial que analisaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. A matéria tira a competência do Poder Executivo de demarcar terras indígenas e passa a decisão final ao Poder Legislativo.

De acordo com a organização não governamental (ONG) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os cerca de 1,5 mil índios de mais de 100 etnias que estão acampados no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso, formam a maior concentração indígena da história de Brasília. Eles ficam no DF até sexta-feira (4/10), para cobrar o arquivamento de todos os projetos que julgam atender a interesses capitaneados por ruralistas.

Na manhã de terça-feira (1º/10), convidado para participar de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre os 25 anos da Constituição brasileira, um grupo de 70 índios foi barrado pela segurança da Casa. Segundo a Polícia Legislativa, apenas 20 estavam autorizados a entrar. Porém, em negociação entre a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente do colegiado, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), todos foram liberados para assistir a audiência, desde que deixassem arcos e flechas na portaria do Senado.