Gabriela Ferigato – Portal Imprensa
“Você publicou recentemente alguma coisa que viola as políticas do Facebook. Portanto, você não poderá utilizar este recurso temporariamente. Para evitar ser bloqueado novamente, certifique-se de ler e entender os Padrões da comunidade do Facebook.” Esta mensagem tem sido recorrente na rede social, inclusive para veículos de comunicação que nela possuem páginas. Mas fica a pergunta: Quais são esses padrões?
No dia 25 de julho, a revista CartaCapital foi censurada ao postar uma ilustração de Alexandre de Maio, que integrava a reportagem da Agência Pública sobre revistas íntimas em mulheres e crianças para entrar em presídios. Já em 5 de agosto, foi a vez da matéria “Comunistas transam melhor”, do blog Socialista Morena, de Cynara Menezes. O texto se referia a um documentário sobre a vida sexual da população alemã no lado comunista de Berlim.
De acordo com Lino Bocchini, editor do site e de mídias sociais da revista, as publicações foram apagadas por terem sido consideradas “inadequadas”. “No caso da ilustração, tratava-se de uma imagem de certa forma sutil dentro do contexto. O Facebook não permite nudez em nenhum caso. As pessoas reclamam, mas o fato é que é uma empresa privada”, afirma. Após a remoção, quase 100 mil comentários na postagem retratando a censura criticaram a ação da rede social. Desde março, a quantidade de “curtidas” na página da revista aumentou de 90 para 200 mil.
A Folha de S.Paulo, que possui em sua página um público de mais de 1,8 milhão de internautas, passou pela mesma experiência. No dia 19 de julho, um post sobre um protesto na Câmara Municipal de Porto Alegre, em que manifestantes tiraram fotos nus, foi removido. O mesmo conteúdo foi colocado na página do Google + e não foi retirado. Em 22 de julho, a postagem era sobre um protesto de homossexuais no Rio de Janeiro (RJ) contra a visita do papa ao Brasil. Na ocasião, ocorreu um beijo gay, com a participação de manifestantes que faziam topless. O jornalista responsável pela matéria teve a conta na rede social suspensa por 72 horas.
Segundo Sérgio Dávila, editor-executivo da Folha de S.Paulo, a administração do Facebook foi procurada pela reportagem e informou que o caso estaria sob análise. “Nos dois casos, disseram que “verificariam a denúncia e, em seguida, informaram que os posts permaneceriam apagados. Apesar de não informarem o motivo da censura, sabemos que é por causa de nudez”, destaca Dávila.
Em sua coluna do jornal, no dia 21 de julho, o editor-executivo propôs uma reflexão. “Facebook, ame-o ou deixe-o. O Facebook é, hoje, o terceiro ‘país’ do mundo em ‘população’, com 1,1 bilhão de usuários, 73 milhões deles no Brasil. Pois este ‘país’ é uma ditadura, que pratica censura prévia e póstuma. Não sou um ativista anti-Facebook.
Mas tenho discutido aqui se devemos nos entregar a essa ‘rede social’ sem questionar suas práticas e sua ética. Como numa seita, muitos não querem nem ouvir falar disso. Não amo, nem deixo. E continuarei a questionar.”
O outro lado
Em resposta aos questionamentos, o Facebook alega que o conteúdo é removido apenas se violar os tão falados termos de uso. A empresa afirma ter um time de revisores treinado para avaliar as denúncias e não apaga postagens com base no número de acusações recebidas. Segundo a rede, após a denúncia, essa equipe fica incumbida de determinar se o teor viola ou não os termos de uso. Em casos afirmativos, ele é retirado de circulação.
Sobre o tópico “Nudez e pornografia”, motivo de contestação e indignação de muitos, a empresa realça que “tem um política rígida contra o compartilhamento de conteúdo pornográfico e qualquer conteúdo sexualmente explícito em que um menor de idade esteja envolvido. Também impomos limitações na exibição de nudez. Almejamos respeitar o direito das pessoas de compartilhar conteúdo de importância pessoal, sejam fotos de uma escultura, como Davi de Michelangelo, ou fotos de família da amamentação de uma criança”.
O Google também remove postagens consideradas impróprias ante ao seu termo de uso, porém não há controle prévio desses conteúdos. Os usuários devem notificar a empresa caso encontrem discordâncias. “O Google oferece plataformas tecnológicas sobre as quais milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos. A companhia não é autora do conteúdo publicado nessas plataformas. Acreditamos que essa liberdade de expressão é um dos fatores que tornam a internet tão rica e útil para a sociedade”, enfatizou em comunicado.
Movimento de usuários
As justificativas não foram suficientes para cessar o inconformismo dos usuários. Muitos deles se reuniram, na própria rede social, para lutar contra a censura dos diferentes tipos de “nus”. O grupo secreto é denominado “Contra a censura no Facebook” e existe desde 2012, quando foi realizado o primeiro “Dia da Livre Expressão do Nu”. O objetivo é diversificar o olhar sobre o nu, com preferência por imagens e textos artísticos.
De acordo com Celia Musilli, jornalista e cronista da Folha de Londrina, uma das difusoras do movimento, a discussão do grupo tende para o estético do corpo. “Sempre houve repreensão a qualquer tipo de nu. Inclusive o indígena, o que eu acho absurdo por se tratar do Brasil. Eles pensam: ‘tirou a roupa, está pelado, é censurado’. Eles acatam as denúncias e não verificam. É algo muito medieval”, expõe a jornalista.
Elizabeth Lorenzotti, jornalista e professora da PUC-SP e da Universidade Metodista de São Paulo, também coordenadora do movimento, acredita que a censura promovida pela rede social é uma intromissão dentro do Brasil. “Mesmo que ele não esteja fisicamente no País, um terço da população brasileira é usuária do
Facebook, essa que é submetida a uma censura aleatória. Ao mesmo tempo existem páginas de pornografia que não são repreendidas, deve ser porque rende dinheiro para eles”, ressalta.
Legislação
Em meio a polêmicas, o Marco Civil da Internet, projeto do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que visa estabelecer direitos e deveres na utilização da internet no Brasil, estava para ser votado na Câmara dos Deputados até o fechamento desta edição. Um dos princípios do Projeto garante a liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição.
De acordo com Sérgio Amadeu, sociólogo, pesquisador de cibercultura e membro da comunidade do software livre, a censura no Facebook cria uma contradição muito profunda, pois é uma ferramenta de caráter, debates e relevância pública, mas com uma cerca privada.
“A rede social impõe um pensamento conservador ao limitar os debates. Isso afeta claramente a liberdade de expressão, pois tem regras incompatíveis com a legislação do Brasil. Eles têm feito o pior tipo de censura, que é a privada”, explica.
Segundo o sociólogo, o Ministério de Comunicação e as empresas de Telecom querem mudar a forma de como a internet funciona hoje. “Existe um momento de transição da internet. As pessoas precisam perceber que as corporações assumem um grande papel no cotidiano. A censura no Facebook ainda não é perceptível para a maioria. Quando isso acontecer, essas pessoas vão sair da rede e outras vão surgir”, finaliza.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Vanessa Rodrigues.
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