Construtor de Belo Monte vê risco de conflito entre trabalhadores e indígenas

Na carta, o consórcio pede medidas urgentes para garantir a segurança nos canteiros de obra de Belo Monte, no Estado do Pará. A Folha apurou que os pedidos não foram respondidos.

A principal preocupação é que a sequência de ocupações possa gerar conflitos entre os trabalhadores alojados e os indígenas. A situação na região é classificada como “extremamente tensa”.

O MME (Ministério de Minas e Energia) disse que recebeu o alerta do consórcio. O ministro Edison Lobão pediu medidas ao colega José Eduardo Cardozo (Justiça).

Os ministérios da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência também foram informados sobre os riscos.

Procurado, o Ministério da Justiça não informou quais as medidas adotou para evitar uma repetição de conflitos como aqueles que resultaram na destruição de parte do canteiro da usina de Jirau, em Porto Velho (RO).

Além do temor de conflito, a relação entre o consórcio construtor e a Norte Energia (dona da concessão e que contratou o consórcio para executar as obras) não é menos tensa.

Paralisações da obra provocadas por ocupações de indígenas e por greves de trabalhadores elevaram os custos de construção de Belo Monte a nível não previsto no contrato original.

As partes estavam negociando o primeiro aditivo ao contrato, mas as conversas foram interrompidas há algumas semanas. Rumores sobre essas negociações indicam que o valor pedido se aproxima de R$ 1 bilhão. O contrato para obras civis de Belo Monte é de R$ 13,8 bilhões.

Nova ocupação

Índios da etnia munduruku invadiram ontem, pela segunda vez em menos de um mês, o canteiro de obras da usina.

Segundo a Norte Energia, 140 indígenas ocuparam o canteiro onde está sendo construída a barragem principal de Belo Monte. Foi o 91º dia, em dois anos de obras, em que há alguma paralisação em canteiros.

Ocupações e greves têm afetado o cronograma das obras da usina. De acordo com relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a construção da hidrelétrica está atrasada.

A Norte Energia tem, por contrato, de iniciar a geração com a primeira turbina em fevereiro de 2015.

Invasor de longe

Os índios munduruku não são indígenas originários da área do médio Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica, mas da região do Tapajós, a 800 km da obra.

Na região do Tapajós, o governo federal pretende licitar pelo menos cinco hidrelétricas. A principal, São Luiz do Tapajós, deve ser leiloada em 2014. A etnia pede a suspensão do projeto de Belo Monte e dos estudos que estão sendo feitos para o aproveitamento hidrelétrico do complexo do Tapajós.

No início deste mês, a Norte Energia havia obtida liminar que determinava a reintegração de posse da área invadida pelos indígenas. O pedido foi julgado pelo Tribunal Regional Federal. Os indígenas deixaram o canteiro pacificamente.

Esses mesmos membros que participaram da primeira invasão patrocinaram a nova invasão. A Norte Energia afirma que voltará a “utilizar os recursos legais” para retomar a área ocupada.

Com a paralisação do canteiro de Belo Monte, 3.500 trabalhadores estão parados.

Segundo o consórcio construtor, as obras não foram interrompidas em outros três canteiros. Hoje, mais de 23 mil trabalhadores trabalham nas obras na região. Até o fim do ano, serão 28 mil.

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.