Comissão do Senado discute tortura contra índios descritas no Relatório Figueiredo

A reunião ocorreu após o Jornal Estado de Minas divulgar, com exclusividade, que o documento dado como desaparecido havia sido encontrado após mais de 40 anos

Marcelo Ernesto* – Estado de Minas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado discutiu, nesta quarta-feira, as atrocidades contra indígenas cometidas por agentes públicos e privados durante a década de 60. As diversas formas de torturas constam no chamado Relatório Figueiredo. O levantamento, dado como desaparecido após um suposto incêndio no Ministério da Agricultura, foi reencontrado recentemente no Museu do índio, no Rio. A informação foi divulgada com exclusividade pelo Estado de Minas no mês passado e motivou os integrantes da comissão a debater os reflexos dessa violência na atual situação do país. “São atrocidades ocorridas e ainda em curso”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que presidiu a audiência.

A reunião ocorreu após pedido de Randolfe e da senadora Ana Ritta (PT-ES) e contou com a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Foram ainda convidados o jornalista do Jornal Estado de Minas, Felipe Canêdo – responsável pela série de reportagens com a divulgação da descoberta do relatório -, uma das integrantes da Comissão Nacional da Verdade, Maria Rita Kehl, que irá examinar o documento, além da antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues. Completa a lista o vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais-SP, Marcelo Zelic, um dos pesquisadores que descobriram o relatório há cerca de um mês no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

Em uma das inúmeras passagens brutais do texto, a que o Estado de Minas teve acesso, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”. O Relatório Figueiredo ficou conhecido assim por conta do seu autor, o procurador Jáder de Figueiredo Correia, que investigou o assunto a pedido do então ministro do Interior, o general Albuquerque de Lima.

No início deste mês, Randolfe protocolou pedido para que a Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado investigue as atrocidades contra indígenas. Em discurso no plenário, o senador do PSOL afirmou que era “urgente” apurar os fatos. “É urgente o esclarecimento do que ocorreu, a responsabilização do Estado brasileiro e a indenização devida aos povos indígenas pelos crimes que foram praticados”, afirmou.

Ao fim da audiência, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senadora Ana Rita (PT-ES), e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defenderam que o conteúdo seja amplamente divulgado. “Uma de nossas sugestões será publicarmos um trabalho a partir do relatório. Todos tem que ter conhecimento do que ocorreu para que isso nunca mais se repita”, disse Rodrigues, defendendo a necessidade de maior mobilização popular contra a “ofensiva contra os povos indígenas”.

*Com informações de Felipe Canêdo e agências

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.