RJ – Maricá garante que os índios de Camboinhas terão aldeia

Tribo Guarani Mbyá ocupa terreno em Itaipuaçu que pertence a uma construtora imobiliária e disputa por terras causa indefinição para 25 pessoas de grupo indígena

Por Vinícius Rodrigues, O FLUMINENSE

Desde o último dia 19, cerca de 25 índios do grupo indígena Guarani Mbyá, da Aldeia Semente, em Camboinhas, deixaram suas instalações na Região Oceânica e ocuparam uma área em Itaipuaçu, distrito de Maricá, que segundo eles, foi cedida pela Prefeitura. Objetivo da ocupação é instalar 15 famílias e construir 12 ocas, além de transformar a localidade em um grande centro cultural indígena. No entanto, pode haver irregularidades na instalação, já que uma empresa do ramo imobiliário alega ter o documento de posse da área.

De acordo com o cacique Darcy Tupã, responsável pela tribo, há cerca de cinco anos, quando ocorreu um incêndio na tribo, tratado pela Polícia Civil como criminoso, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, prometeu ceder uma área na cidade para que os índios pudessem plantar e produzir artesanatos, no entanto, segundo o índio, o local nunca saiu do papel. Na época, cerca de 60 índios viviam em uma região cercada de condomínios, na Avenida Beira-Mar, em Camboinhas.

“Estamos esperando as coisas se resolverem. Estamos começando a construir as nossas casas, mas não temos dinheiro para fazer tudo sozinho, já que vivemos de artesanatos e outros pequenos empreendimentos”, disse o cacique Darcy Tupã, que apresentou a cópia de um documento que seria da Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF) da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde demarcava a área ocupada hoje por parte da tribo.

“Eles (Funai) deram esse documento para nós e é por isso que estamos aqui. Queremos plantar e construir um centro cultural para mostrar nossas raízes”, disse Tupã, sem se dar conta de que o documento estava sem assinatura, o que inviabiliza sua legitimidade. No documento, havia a demarcação de 93 hectares de superfície, além de seis quilômetros de perímetro, que seriam de uso da tribo.

Segundo o antropólogo Vicente Creton, que faz doutorado na Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre os índios Guarani Mbya, a Funai deu entrada no começo do ano em um processo de desapropriação da área após três anos de estudo.

O relatório do Grupo de Trabalho (GT) da Funai aponta que o local é uma área de preservação ambiental e que a terra tem possibilidade de ser habitada pelos índios. “Não sei como uma área de reserva ambiental pode estar em nome de uma construtora que quer fazer um resort na região?”, questiona o antropólogo.

Desde 2008 estudando a etnia Guarani Mbya, o especialista afirma que no Estado do Rio há seis aldeias. “Além da de Camboinhas, há ainda quatro aldeias em Parati e uma em Angra dos Reis. Apesar de todo o desrespeito com os índios, a cultura indígena no Brasil é muito rica. Hoje vivem cerca de 7 [SIC] mil no País, distribuídos em 280 etnias com mais de 180 dialetos”, informa.

Posicionamento – A IDB Brasil, proprietária do terreno ocupado desde o dia 19 de abril pelos índios guaranis Tekoa Mboy-ty, em Maricá, esclareceu, por nota, que possui toda a documentação legal de titularidade do imóvel, sendo a única e legítima proprietária. A invasão se deu por um equívoco de interpretação e não está respaldada por qualquer documento oficial.

A empresa aguarda um acordo entre os líderes indígenas, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Prefeitura de Maricá para que a área seja desocupada e se busque alternativa locacional para os índios.

Em paralelo, a IDB Brasil trabalha para solucionar a questão através de diálogo com a Funai e com o Instituto Estadual do Ambiente, além de avaliar as medidas judiciais cabíveis. Ainda de acordo com a nota, a IDB Brasil diz que respeita todas as manifestações de cultura tradicional, reitera seu compromisso com a recuperação da identidade da pesca artesanal da Lagoa de Maricá e tem o compromisso de promover o desenvolvimento sustentável da região.

Através de sua assessoria, a Prefeitura de Maricá informou que os índios serão bem acolhidos no município e terão todo o apoio da Prefeitura para organizarem sua aldeia em Maricá, dando a ela, inclusive, uma característica cultural e turística. Sendo assim, a Prefeitura propõe uma negociação, com apoio da Funai, para garantir aos índios a conquista de sua aldeia, por meio da disponibilização de uma área pública. A Prefeitura informa, ainda, que também irá viabilizar, junto aos proprietários do terreno, a estrutura para o estabelecimento da aldeia indígena, garantindo uma vida digna aos índios com a manutenção das suas tradições. 

(Colaborou Henrique Moraes)

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Enviada por Alenice Baeta para a lista CEDEFES.