Comunidades indígenas e afrodescendentes seguem vítimas do conflito colombiano

Cristina Fontenele – Adital

O conflito armado na Colômbia continua utilizando a violência e a intimidação contra as comunidades indígenas, afrodescendentes e camponesas, ocasionando o deslocamento forçado e a apropriação indevida de terras. Nesse contexto, pelo menos 8 milhões de hectares de terra, 14% do território do país, foram abandonados ou adquiridos ilegalmente. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), aproximadamente 70 mil pessoas do total de deslocados internos, registrados na Colômbia, são indígenas.

Para Erika Guevara Rosas, diretora do Programa Regional para a América da Anistia Internacional, a propriedade e a ocupação de terras têm sido um dos eixos centrais de brutalidade na Colômbia, cujo contexto de violência já deslocou cerca de 6 milhões de pessoas desde 1985. “Qualquer acordo de paz não terá sentido, a menos sejam garantidos os direitos das comunidades indígenas e afrodescendentes de retomarem suas terras e de decidirem como as usam tenha prioridade em relação ao desejo das empresas de explorarem essas terras, em seu próprio benefício.”, destaca a ativista.

“Cualquier acuerdo de paz carecerá de sentido a menos que los derechos de las comunidades indígenas y afrodescendientes a regresar a sus tierras y a decidir cómo se usan tengan prioridad sobre el deseo de las empresas de explotar esas tierras en su propio beneficio.”

De acordo com o Censo de 2005, do Departamento Administrativo Nacional de Estatística (Dane), existiam, na Colômbia, pelo menos 1,4 milhão de indígenas (3,3% da população), dos quais mais de 70% viviam nas zonas rurais, muitos em reservas indígenas que correspondiam a 28% do território. Porém, quase meio milhão desses povos ainda não estão resguardados e não têm o reconhecimento oficial dos direitos coletivos a terra.

Os departamentos com maior percentual de indígenas eram Guainía, Vaupés, La Guajira, Amazonas, Vichada, Cauca e Nariño. Nos departamentos de La Guajira, Cauca e Nariño se concentravam aproximadamente a metade dos indígenas colombianos. Os dados informam que dos mais de 114 milhões de hectares do país, 31,5% (36 milhões de hectares) eram titulados como territórios indígenas.

Quanto aos afrodescendentes, o censo revelou que havia 4 milhões no país, mas as organizações sociais estimam que o número seja de 10 milhões de pessoas, 25% da população total.

No relatório – Colômbia: restituir a terra, assegurar a paz – Os direitos territoriais das comunidades indígenas e afrodescendentes – a Anistia Internacional relata que desde o ano 2000 foram concedidos vários títulos de mineração em territórios indígenas e afrodescendentes, período no qual se percebeu um crescimento da mineração ilegal. Aqueles membros das comunidades que tentam opor-se aos interesses da mineração ou reclamam o direito à exploração artesanal são ameaçados, forçados a se deslocarem ou ainda assassinados.

Para a Organização Nacional Indígena da Colômbia (Onic), o combate à insurgência pelo Estado desencadeou uma série de combates violentos nos territórios indígenas, realizados pelo Exército colombiano. Segundo a entidade, a busca por controle territorial, entre forças armadas legais e ilegais, torna invisíveis as violações contra os direitos dos povos indígenas.

A questão da terra na Colômbia em números

·48,2 milhões: número de pessoas que vivem na Colômbia (estimativa de 2015).

·50: número de anos que a Colômbia está imersa no conflito armado.

·260.000: número de pessoas, a maioria civis, que perderam a vida desde o início do conflito armado, na década de 1960. Dezenas de milhares de pessoas foram vítimas de sequestro ou desaparecimento forçado a partir de então.

·6 milhões: número de pessoas que sofreram deslocamento forçado.

·8 milhões: número de hectares de terra que foram abandonadas ou adquiridos à força, decorrente do conflito, aproximadamente 14% do território da Colômbia.

·1,4 milhão: número de indígenas na Colômbia. Mais de 70% vivem em zonas rurais.

·Quase meio milhão: número de pessoas indígenas que não têm reconhecimento oficial de seus diretos coletivos à terra.

·Entre 4 e 10 milhões: número de pessoas na Colômbia que se identificam como afrodescendentes.

Fonte: Anistia Internacional