Deputado ruralista do PMDB é eleito presidente da CPI da Funai e do Incra

Eleito com 19 votos, Alceu Moreira (RS) era candidato único à presidência. Comissão que investigará atuação de órgãos terá 120 dias de duração.

Do G1, em Brasília

Foi instalada na Câmara nesta quarta-feira (11) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de áreas indígenas e quilombolas.

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), um dos autores do requerimento para criação da CPI e ligado à bancada ruralista, foi eleito o presidente da comissão, com 19 votos favoráveis e um em branco.

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) foi escolhido o relator da comissão. A escolha dos vice-presidentes da comissão acontecerá na próxima reunião do colegiado, que está marcada para a próxima terça-feira (17). A CPI terá 120 dias para apresentar o relatório final.

A instalação da CPI da Funai e Incra se tornou possível com o fim, em outubro, da CPI da Petrobras, que liberou uma das cinco vagas de para uma nova comissão temporária.

De acordo com o requerimento do deputado Alceu Moreira, há indícios de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Para ser demarcada como área indígena ou quilombola, a terra em questão deve passar por estudos prévios de identificação e obedecer a critérios técnicos que considerem a história de ocupação daquela terra.

O presidente da CPI, Alceu Moreira, alega que – na fase de estudos – o proprietário da terra não fica sabendo que sua terra poderá ser, futuramente, demarcada e, quando é notificado, tem apenas 90 dias para se defender administrativamente.

Apesar de defender os interesses de ruralistas, o deputado Alceu Moreira afirmou que a CPI não trabalhará “contra os interesses indígenas”.

“Uma CPI não pode ser utilizada para atos autoritários e caprichos de quem quer que seja. A comunidade indígena pode ficar tranquila, porque ninguém votará contra os interesses da comunidade indígena”, afirmou.