Contato do governo peruano com povo indígena em isolamento exige cuidados

Adital

O Governo do Peru anunciou seus planos de iniciar o diálogo com um grupo de indígenas mashco-piros em isolamento, que está em sério perigo devido ao contato esporádico com forasteiros. Os planos ocorrem à raiz dos crescentes avistamentos de um grupo formado por cerca de 30 indígenas nas margens do Parque Nacional do Manu, a sudeste da Amazônia peruana. Os indígenas yines que habitam na região e que falam uma língua similar à dos mashco-piros tentarão se comunicar com a tribo.

Em relação a essa iniciativa, a Survival International, movimento global pelos direitos dos povos indígenas e tribais, adota a seguinte postura: lá onde integrantes de um povo indígena iniciem o contato, o governo do país tem a obrigação de reagir com rapidez e firmeza para tentar reduzir o elevadíssimo risco de perda de vidas humanas.

Para isto é necessário contemplar dois requisitos gerais:

1) De não encontrar-se já na zona ante a expectativa de um contato, equipes médicas especializadas e auxiliares devem deslocar-se a ela imediatamente após ter guardado um período de quarentena adequado. Devem estar capacitados e equipados para atender às circunstâncias particulares próprias de situações de contato inicial. Devem permanecer em alerta no longo prazo e serem ao mesmo tempo muito cuidadosos para não alentarem os povos indígenas a tornarem-se dependentes. Este requisito, ainda que básico, é improvável que seja cumprido adequadamente.

2) A terra indígena deve ser protegida para sua propriedade e uso, e seus limites vigiados para evitar incursões de pessoas não autorizadas. Estas também devem manter-se distantes se os indígenas deixam voluntariamente as fronteiras de sua própria terra. O contato não deve ser iniciado por ninguém que não seja o próprio povo indígena em questão, dado que quase todos os contatos resultam na perda de vidas.

Turistas e missionários se aproximam dos indígenas e deixam para os mashco-piros roupa, alimentos, refrigerantes e, inclusive, cerveja, o que os coloca em um risco extremo de contraírem enfermidades frente às quais não têm imunidade. Em maio, os mashco-piros tiveram um conflito violento com uma comunidade indígena local.

A Survival está instando o governo peruano a respeitar o direito dos mashco-piros à sua terra e a evitar a invasão dos seus territórios desde os anos 1990, mas sua resposta tem sido lenta e deficiente. Agora, a situação chegou a esse ponto crítico.

A organização também critica as demandas por estabelecer “contatos controlados”, postura promulgada pelos antropólogos estadunidenses Robert Walker e Kim Hill, na revista Science, porque trazem o risco de forçar o contato entre outros grupos de indígenas isolados e forasteiros.

Um segundo grupo de mashco-piros, mais numeroso e aparentemente em bom estado de saúde, tem ocupado terras nos últimos dias, depois de saírem da selva e pedirem alimentos a uma comunidade indígena assentada. No entanto, que alguns povos indígenas em isolamento escolham realizarem contatos esporádicos com outros grupos indígenas para intercâmbios não deve ser traduzido em um desejo de se sedentarizarem ou de manterem um contacto continuado com a sociedade majoritária.

Segundo declarações do diretor da Survival International, Stephen Corry: “os direitos territoriais são a chave para evitar que povos indígenas amazônicos sejam aniquilados: todos os povos indígenas isolados enfrentarão uma catástrofe, a menos que sua terra seja protegida. Os direitos territoriais dos mashco-piros estão consagrados tanto na legislação nacional como na internacional, e que o povo indígena sobreviva ou não ao contato será determinado, em grande medida, pelo grau em que se respeitem esses direitos”.

Os indígenas isolados mashco-piros receberam roupa e alimentos de turistas e missionários, o que os colocaram em risco extremo de contraírem enfermidades mortais contra as quais não têm imunidade. Foto: Jaime Corisepa/Fenamad

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