Projeto de linha de transmissão de energia afeta importante nascente, na Bahia

O projeto da ATE XVI Transmissora, empresa da Abengoa, que atravessa os estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia, vem provocando desassossego e sérias preocupações que têm deixado em estado de alerta a comunidade de Brejo do Tanque, localizada a 22 quilômetros do município de Igaporã, na Bahia.

CPT Bahia

A empresa está nas obras que incluem a construção de duas subestações (SEs Gibués II e Barreiras II), bem como a ampliação de outras quatro (SEs Miracema, Bom Jesus da Lapa II, Ibicoara e Sapeaçu), todos os pontos de conexão do traçado, que será composto por seis pequenas linhas de transmissão (LTs 500 kV Miracema – Gilbués II C1 e C2; Miracema – Gilbués II C2; Gilbués II – Barreiras II; Barreiras II – Bom Jesus da Lapa II; Bom Jesus da Lapa II – Ibicoara C2; Ibicoara – Sapeaçu C2).

A comunidade de Brejo do Tanque é composta atualmente por 22 famílias que sobrevivem principalmente da agricultura familiar. Muitos produtores produzem em pequenos lotes durante o ano inteiro. Mesmo estando em uma região semiárida em que as chuvas são escassas, a comunidade é beneficiada por uma grande nascente que atende a comunidade há mais de 200 anos.

Entretanto, esta nascente, que também atende nos períodos de secas outras comunidades vizinhas, está prestes a ser destruída pelo projeto da ATE XVI Transmissora, da empresa Abengoa. A comunidade já foi impactada por outra rede de transmissão que passa ao lado da mina e que provocou sérios impactos. Neste momento, as famílias não admitem que este novo projeto, que pode ser construído a partir de outras vias locacionais, acabe com a principal fonte de água que atende a população.

Neste aspecto, desde meados do ano passado, a comunidade vem fazendo denúncias ao Ministério Público Estadual (MPE) e exigindo providências. No dia 7 de julho, um técnico ambiental do INEMA esteve na comunidade cumprindo uma solicitação do MPE para avaliar previamente os impactos que o projeto pode provocar na nascente e na comunidade.

Na reunião, a comunidade se manifestou contra o projeto, apontando diversas irregularidades e preocupações. O senhor Enézio José, 63 anos, destaca que “a empresa propôs que a comunidade fizesse o levantamento da indenização e com o valor da indenização a comunidade abrisse poços artesianos… mas para que iríamos trocar a nascente por poços artesianos? Nós queremos é a nascente”, afirma ele.

Para Maria Celeste, 59 anos, outra moradora da comunidade, “as famílias não têm interesse nesse dinheiro que vai ser uma mixaria, meu interesse é na mina [nascente], pois não tem preço”.

Paulo Robson, técnico de meio ambiente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA informa que qualquer interferência na nascente provocará impactos irreversíveis para a fonte de água e para a comunidade. Ainda segundo ele, de acordo as informações que teve sobre o RIMA a empresa não vem cumprindo com as condicionantes.

Ainda assim, a empresa, sem autorização dos proprietários e sem nenhum acordo firmado entre as partes, iniciou derrubada de uma parte da vegetação que cobre a nascente. O estrago somente não foi maior devido à mobilização da Comunidade. Este método vem sendo utilizado em outras propriedades, demonstrando o autoritarismo e desrespeito por parte da empresa com os seus moradores.

A expectativa das famílias é que na audiência com o MPE, em Guanambi, Bahia, no dia 08 de julho, possa ser construída medidas legais de impedimento do projeto. E para isto a comunidade afirmou a organização e luta permanente contra este projeto que visa aniquilar a nascente e, por consequência, seus moradores.