Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (22), durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, dez decretos de regularização fundiária de terras quilombolas. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, confira aqui. (mais…)
por R
Está para ser efetuada, a qualquer momento, a remoção forçada de milhares de famílias que vivem na Izidora, ocupação situada em Belo Horizonte (MG). Em função da urgência da situação, está sendo divulgado por diversos setores sociais (militantes de Direitos Humanos, acadêmicos, movimentos de moradia, etc.) um manifesto (veja abaixo) pedindo que o Governo do Estado de Minas Gerais não realize o despejo e retome o processo de negociação. (mais…)
A pergunta de criança denuncia a vida entre muros do condomínio chamado Brasil
Eliane Brum em El País
Uma amiga me conta, na volta de uma viagem a Paris com a família. “Só quando estava lá é que percebi que minha filha estava, literalmente, andando na rua pela primeira vez”. A menina tem quatro anos. Classe média. Mora em São Paulo, num condomínio fechado. Do condomínio, vai de carro para a escola privada. Da escola privada volta para casa. No fim de semana, fica dentro do seu condomínio ou vai para outros condomínios, de casas ou prédios, cercados por muros ou grades, com guaritas e porteiros. Ou vai a shoppings, onde chega pelo estacionamento, de onde sai pelo estacionamento. Desloca-se apenas de carro, bem presa na cadeirinha, protegida atrás de janelas fechadas, vidros escurecidos com insulfilm. De muro em muro, a criança passou os primeiros quatro anos de vida sem pisar na rua, a não ser por breves e arriscados instantes. E apenas quando a rua não pôde ser evitada. E apenas como percurso rápido, temeroso, entre um muro e outro. (mais…)
por Blogger no População Negra e Saúde
As religiões sempre ocuparam papel importante em nosso país, na construção social, política, cultural, influenciando formas de ser e agir em nossa sociedade. Isso pode ser constatado em nosso cotidiano quando nos deparamos com símbolos religiosos em hospitais, fóruns, ou em outros espaços públicos, nos feriados religiosos como: Sexta Feira da Paixão, Corpus Christi, Dia de Nossa Senhora Aparecida que é considerada a Padroeira do Brasil. Nos quartos de hotéis quando abrimos as gavetas e lá está o Novo Testamento, na virada do ano quando levamos flores e presentes para Iemanjá, nas escolas com o ensino religioso. (mais…)
Em mais uma feira da Reforma Agrária no sul da Bahia, as Sem Terra trouxeram a importância da participação da mulher na produção agroecológica
Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST
O município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, recebeu na última quinta e sexta-feira (18 e 19) a produção de trabalhadoras e trabalhadores Sem Terra de diversos assentamentos da região, que deram continuidade à jornada de feiras agroecológicas da Reforma Agrária. (mais…)
Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou há poucos dias relatório onde recomenda a conclusão dos procedimentos demarcatórios das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Com base nas leis vigentes, envolvendo a Constituição e tratados internacionais, o conselho também faz propostas complementares para auxiliar na resolução dos conflitos fundiários, responsáveis pela violência contra os indígenas, rechaçando teses como o marco temporal. Minucioso, o trabalho, iniciado no 1º semestre de 2011, foi executado pela Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que realizou reuniões, seminários e visitas às comunidades. (mais…)
Por Julianna Malerba, em Brasil em 5
A Constituição Federal de 1988 estabelece que as jazidas e demais recursos minerais pertencem à União, que pode conceder, no interesse nacional, o direito de pesquisa e exploração, garantindo ao concessionário a propriedade do produto da lavra e ao proprietário do solo a participação no seu resultado.
Embora preveja aos proprietários e posseiros de terras onde se encontra uma jazida o direito a indenização pelos prejuízos causados e uma participação no resultado da lavra, o código mineral em vigor não estabelece a possibilidade de recusa em ceder os terrenos necessários à atividade. Por outro lado, o mesmo código garante que a autorização para lavra pode ser “recusada se for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo”. (mais…)
Começam em toda região — com força especial na Argentina — mobilizações de rua e ações culturais para enfrentar violência que vitima mulheres. Brasil participará?
Por María Lekant, no RT | Tradução: Inês Castilho – Outras Palavras
Nada menos de 88 mulheres assassinadas por seus maridos-pares na Colômbia; 83 no Peru, 71 na República Dominicana, 46 em El Salvador, 25 no Uruguai, 20 no Paraguai e 17 na Guatemala. Estas são só algumas das arrepiantes cifras apresentadas num informa da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) sobre o feminicídio em 2014 que demonstram quão distante se está de resolver o problema da violência de gênero na América Latina. (mais…)
Medo da política nas escolas, expresso no programa “Roda Viva” e num projeto de lei, não tem a ver com parcialidade, mas com temor a opiniões divergentes
Por Diogo Quirim – Outras Palavras
O programa Roda Viva, apresentado pela TV Cultura em 8 de junho, entrevistou o atual Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Próximo ao fim do programa, João Gabriel de Lima, diretor de redação da revista Época, após traçar críticas à crescente radicalização e polarização na política brasileira, perguntou: “Por que PT e PSDB mantêm o debate público em um nível tão baixo?”. Ainda: “O que a educação pode fazer para ensinar o convívio dos contrários?”. (mais…)
IV Congreso Regional Rondero reunió 800 delegados y aprobó posicionamiento político estratégico. Anuncian su participación en el Paro Nacional Cívico Popular de los Pueblos Originarios que se realizará el 22 de junio y en el Paro Nacional del 9 de julio
Servindi – Ochocientos delegados de los pueblos del departamento norteño de La Libertad, en Perú, reafirmaron su identidad como comunidades y rondas descendientes de pueblos originarios en el IV Congreso Regional Rondero realizado en el Coliseo Inca de la ciudad de Trujillo. (mais…)
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