Os líderes da aldeia Itakupe, situada no bairro do Jaraguá, foram convocados para reunião no Batalhão da Polícia Militar de Vila Clarice a partir das 15h. Estarão presentes o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Antônio Tito Costa e representantes da Funai. Apoiadores farão mobilização pacífica no local.
As lideranças Guarani Mbya da aldeia Itakupe, situada no bairro do Jaraguá, reúnem-se nesta terça-feira (5 de maio), a partir das 15h com o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Antônio Tito Costa, representantes da Funai, oficial de justiça e representantes da Polícia Militar para discutir a ordem de reintegração de posse dada pela 10 Vara do Tribunal Regional Federal de São Paulo. A reunião no 49 BPM de Vila Clarice (Avenida Felipe Pinel, 2101). Na ocasião, apoiadores dos Guarani Mbya farão mobilização pacífica no local em solidariedade à comunidade que está ameaçada de perder suas terras.
Atualmente existem três aldeias da etnia Guarani Mbya no bairro do Jaraguá. São elas Tekoa Ytu, Tekoa Pyau e Tekoa Itakupe. Apenas uma delas, Ytu, foi demarcada até hoje, com 1,7 hectare: trata-se da menor área demarcada em todo o país. Nas demais, pesam sobre os Guarani processos que podem leva-los a perder as terras. O caso mais urgente no momento é o de Tekoa Itakupe, único local que a comunidade de 800 pessoas tem para plantação de subsistência e para água limpa. Isso porque nas demais aldeias, já em área urbanizada, falta saneamento básico, os córregos estão poluídos e o abastecimento de água tem sido interrompido com frequência. Essa situação tem levado a inúmeros problemas de saúde, especialmente entre as crianças, que sofrem de desidratação e disenteria.
Em 2013, depois de 11 anos de estudo, a Funai publicou um laudo antropológico onde reconhece mais de 532 hectares de terras no Jaraguá como Terras Indígenas e tradicionais dos Guarani. Isso engloba as duas aldeias ameaçadas por processos judiciais. É por isso que agora os Guarani Mbya lutam para que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo assine a portaria declaratória que permitirá que o processo de demarcação das terras seja concluído. O ex-prefeito Tito Costa reclama como sua uma área de 72 hectares a que da o nome de “Gleba Jaraguá” e que está dentro dos 532 hectares reconhecidos pela Funai, na mesma localização de Tekoa Itakupe.
Em Tekoa Itakupe os Guarani mantém plantação de milho, cana, batata doce e mandioca. É essa terra que o ex-prefeito de SBC e advogado Antônio Tito Costa, de 92 anos, alega ser sua, embora tenha apresentado documentos bastante duvidosos sobre seu direito à terra. Em resumo, ele alega que a chamada “Gleba Guarani” seria sua embora por herança de sua falecida esposa, Léa Nunes Costa, que por sua vez seria dona do local em condomínio com outras pessoas, todas já falecidas. Apesar da “propriedade” coletiva, o juízo da 10 Vara Federal de SP aceitou que Tito Costa movesse sozinho a ação contra os Guarani e autorizou em medida liminar a reintegração de posse. A Funai recorreu e agora o recurso encontra-se no Supremo Tribunal Federal, aguardando decisão por parte do Ministro Lewandowiski.
Os Guarani do Jaraguá afirmam que vão resistir e não deixarão suas terras, único local onde podem viver com mais dignidade e de acordo com seus costumes, preservando as matas e as nascentes do Córrego Manguinhos e do Ribeirão São Miguel que existem no local. Já Tito Costa afirmou publicamente não pretende construir condomínios no local, mas deixou clara sua intenção de transformar o local que é Zona de Proteção Ambiental em uma plantação de eucaliptos e produção de tijolos em olaria.
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Imagem: Advocacia Geral da União acionou o Tribunal Regional Federal para pedir suspensão da medida (Danilo Ramos/RBA)
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