Assembleia retira indicação de deputada para Comissão, mas mobilização continua

Thiago Silveira – Adital

Após a polêmica envolvendo a deputada Dra. Silvana (Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa (AL) do Estado do Ceará, a Casa resolveu rever o nome para a função, que deve ser assumida, agora, pelo deputado Zé Ailton Brasil (Partido Progressista – PP). Para Silvana, ficará a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido. 

Mesmo com a mudança, os movimentos sociais e entidades de direitos humanos que haviam feito uma nota de repúdio à indicação da peemedebista, reconhecida por seus discursos fundamentalistas e atitudes contrários aos direitos da comunidade LGBT, reforçam que esse ainda não é o melhor nome para a presidência da CDHC. Em uma carta pública as entidades solicitam que a composição da Comissão seja revista.

“As Comissões de Direitos Humanos nos parlamentos devem ser instrumentos que ajudem a sociedade a enfrentar problemas urgentes como as diferentes violências e a retirada de direitos que recaem sobre as populações mais vulnerabilizadas”, destaca a carta.

Para Rose Marques, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, além da discussão de nomes, os movimentos querem dialogar com a Casa sobre o verdadeiro papel da Comissão e sua atuação. “A forma como são distribuídas as funções nas comissões acontece como negociata política. Parece um mercado de comissões, em que não há preocupação com o perfil de diálogo”, diz.

Na Carta Pública intitulada “Por uma Assembleia Legislativa do Ceará que cumpra com os princípios da democracia, do Estado laico e dos direitos humanos”, cerca de de 50 entidades e organizações de direitos humanos listam temas irrevogáveis para que, de fato, sejam garantidos os direitos humanos no Ceará.